DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
 PROCESSO Nº06624286/2022 - ADITIVO
 LOTE 29/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ERIVELTON ALDINO DA SILVA - CPF: 02458455344 - MATRÍCULA: 2220017887371X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;FRANKLYN MATHIAS FERREIRA SARAIVA - CPF: 04643881399 - MATRÍCULA: 22200180935498 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/05/2022 a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 525,56;JOAO 
LEANDRO NETO - CPF: 01699127360 - MATRÍCULA: 22200179486914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;LUCELIA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 
00806253398 - MATRÍCULA: 22200178873515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MARIA LIVIA DA SILVA - CPF: 04411826313 - MATRÍCULA: 
22200178873612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 
a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;RAFAEL REINALDO DE OLIVEIRA - CPF: 02743374365 - MATRÍCULA: 22200178873019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 10/06/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.987,17 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEFM DONA 
CARLOTA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 30/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUZIA DANIELA LIMA DOS SANTOS - CPF: 02239634375 - MATRÍCULA: 22200179215511 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
735,78;MIKAELE ALVES PAULINO - CPF: 03562059329 - MATRÍCULA: 2220017921521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MIKAELE ALVES 
PAULINO - CPF: 03562059329 - MATRÍCULA: 22200180924496 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.817,53 ( ONZE MIL E OITOCENTOS 
E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 31/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): WHERYKA BLAWPY DE SOUSA AMORIM - CPF: 05532150354 - MATRÍCULA: 22200179215619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.880,35 ( SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06606326/2022 - ADITIVO
LOTE 32/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GILDE SILVA VELOSO - CPF: 00249770393 - MATRÍCULA: 22200180989520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE 
ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;HENRIQUE APARECIDO 
DA SILVA - CPF: 04848523370 - MATRÍCULA: 22200180989512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339 - 
MATRÍCULA: 22200180989504 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;RAFAEL OLIVEIRA GALDINO - CPF: 00480964319 - MATRÍCULA: 22200180989490 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.829,56 ( SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - 
EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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