DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
CASSIANO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 05901601335 - MATRÍCULA: 22200181066957 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078018 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
KATIANE DAMASCENO JORGE BASTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 05901601335 - MATRÍCULA: 22200181066973 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HEBERTON MENDES CASSIANO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 05901601335 - MATRÍ-
CULA: 2220018106699X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.013,79 ( TRINTA E QUATRO MIL E 
TREZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 299/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MIRACELIA ALVES DE MESQUITA - CPF: 02494519306 - MATRÍCULA: 22200181066949 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280415 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HEBERTON MENDES CASSIANO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.812,17 ( SETE MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 300/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCELO LIMA NERI - CPF: 01055632344 - MATRÍCULA: 22200181066930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.316,02 ( UM MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEM FARIAS BRITO 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
 PROCESSO Nº06650198/2022 - INÍCIO
 LOTE 298/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA ISABEL DA CONCEICAO - CPF: 06241944347 - MATRÍCULA: 22200181064822 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264433 - NOME SUBSTITUÍDO: SHIRLENE DO 
SOCORRO COELHO SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 315,33;ADRIANA ISABEL DA CONCEICAO - CPF: 06241944347 - MATRÍCULA: 22200181064830 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;GARDENIA ARAGAO PEREIRA - CPF: 05510972300 - MATRÍ-
CULA: 22200181064911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;IVANI 
SILVA DA ROCHA - CPF: 02206836386 - MATRÍCULA: 22200181064814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166310 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;IVANI SILVA DA ROCHA 
- CPF: 02206836386 - MATRÍCULA: 2220018106489X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33;IZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOS - CPF: 02514016347 - MATRÍCULA: 2220018106492X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARCILIO DE SOUSA BORGES - CPF: 03025038381 - MATRÍ-
CULA: 22200181064903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197942129 - NOME SUBSTITUÍDO: CESAR AUGUSTO VIEIRA DE MORAIS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARIA DE JESUS NASCIMENTO SIQUEIRA - CPF: 07113326307 
- MATRÍCULA: 22200181064873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000197933855 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARIA DE JESUS NASCIMENTO SIQUEIRA - CPF: 
07113326307 - MATRÍCULA: 22200181064881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 315,33;MARIA DE LOURDES ESTEVAO DA SILVA - CPF: 05057923382 - MATRÍCULA: 22200181064865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA SANTANA 
DE JESUS SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL