DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 76.793,50 ( SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044756 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 151/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCIENE SILVESTRE DE LIMA - CPF: 35244598899 - MATRÍCULA: 22200181066310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.557,09 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
 PROCESSO Nº06650392/2022 - INÍCIO
 LOTE 152/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CYNTHIA MARIA PEREIRA SILVA - CPF: 91765412315 - MATRÍCULA: 22200181064776 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.859,10 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 153/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAYNNARA UCHOA MAGALHAES - CPF: 06288356395 - MATRÍCULA: 22200181064768 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 21/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.760,96 ( DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 154/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FATIMA BEATRIZ MESQUITA DAMASCENO - CPF: 60325505322 - MATRÍCULA: 2220018106475X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112110618 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TICYANO RODRIGUES MORORO - JUSTIFICATIVA: Licença Especial - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;KIMBLLY GONCALVES 
ARAGAO - CPF: 03234654395 - MATRÍCULA: 22200181064741 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112110618 - NOME SUBSTITUÍDO: TICYANO RODRIGUES MORORO - JUSTIFICATIVA: Licença Especial 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 11.718,25 ( ONZE MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI 
MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº06650589/2022 - INÍCIO
LOTE 246/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CAROLINE DE SOUSA SILVA - CPF: 04554650375 - MATRÍCULA: 22200181065209 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179336815 - NOME SUBSTITUÍDO: KAROLINE AGOSTINHO 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/06/2022 a 17/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;CAROLINE DE SOUSA SILVA - CPF: 04554650375 
- MATRÍCULA: 22200181065217 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.780,10 ( SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR