DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.06.10.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2022.06.10.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Cicero Antônio Bezerra Vieira – ME, L C de Moraes LTDA – ME, F. Denilson F. de Oliveira EIRELI e F O Santos Serviços e Assessoria
EIRELI. Empresa Inabilitada: Solutions Contabilidade EIRELI – ME, por apresentar no Frontispício da Apólice do Seguro Garantia o nome e CNPJ de outra
empresa não participante do processo a saber: CNPJ nº 43.595.950/0001-19 referente a empresa Solutions Construcoes, Servicos de Publicidades, Eventos
e Locacoes LTDA. Restaram Impossibilitadas de participar do certame as empresas: Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME e Inova Construçoes e
Serviços EIRELI – ME,por estarem com os seus Certificados de Registro Cadastral desatualizados/vencidos, na forma como preconiza o Art. 22, parágrafo
2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Ato contínuo, com respaldo no item 5.21 do Edital Convocatório, bem como no que preceitua o § 3o
do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, Abrir Diligência para esclarecimentos junto a documentação de habilitação da empresa R & A Assessoria Contabil,
Serviços e Informatica S/S LTDA, da seguinte forma: a referida empresa por se tratar de Sociedade Limitada Simples tem seu Balanço Patrimonial registrado
em Cartório de Registro Civil, dessa forma, no Termo de Abertura do Balanço Patrimonial diz que encontra – se registrado no Cartório Liberty Morais na
cidade de Jijoca de Jericoacoara – CE, no entanto, na identificação do carimbo contido em todas as folhas, o cartório identificado tem por nome Cartório
Moura com endereço no Município de Itapipoca – CE. Portanto, diante de tais fatos, entende essa comissão que são informações confusas, divergentes, que
não nos permite julgar como Habilitada ou Inabilitada a referida empresa, sem antes buscarmos subsídios ou esclarecimentos para fomentar tal decisão. Por
esse motivo fica a empresa R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA, Convocada para no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da
data de circulação do referido aviso de Julgamento de habilitação, mais precisamente até 11/07/2022, para apresentar esclarecimentos quanto as divergências
no registro dos cartórios do referido Balanço Patrimonial. O esclarecimento poderá ser feito por escrito, documentos comprobatórios e etc, protocolado na
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro Quixelô/CE ou enviado por e – mail: cplquixelo@gmail.com.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88)
3579-1210. Quixelô/CE, 06 de julho de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 22.07.06.01, 22.07.06.02, 22.07.06.03, 22.07.06.04
proveniente do Pregão Eletrônico Nº PMF-22.05.17.01-PERP. Tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Administração e Planejamento. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de diversos materiais de limpeza e correlatos destinados para suprir as necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Forquilha/CE; Detentor da ARP Nº 22.07.06.01: Comercial Lucas de Produtos Alimenticios e Material de Construcao LTDA, Valor
Total: R$ 209.124,00 (duzentos e nove mil cento e vinte e quatro centavos), Representante Legal: Lucas Almeida Góes; Detentor da ARP Nº 22.07.06.02:
Byg Master Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios EIRELI, Valor Total: R$ 569.497,68 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e
noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), Representante Legal: Geane Leal de Oliveira; Detentor da ARP Nº 22.07.06.03: Status Comercio, Servicos e
Representacoes LTDA, Valor Total: R$ 181.929,37 (cento e oitenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), Representante Legal:
Aurineide Pires de Lima Ferreira; Detentor da ARP Nº 22.07.06.04: F. J. Bandeira de Sousa Servicos e Eventos LTDA, Valor Total: R$ 89.346,10 (oitenta
e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e dez centavos), Representante Legal: Francisco Juari Bandeira de Sousa; Validades das ARPs: 12 (doze) meses
a partir da data da publicação. Forquilha - CE, 06 de julho de 2022. Clegiane Linhares Prado - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento do Município de Forquilha-CE - Gerenciadora da Ata de Registro de Preços.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação do Município
de Aurora-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nº. 2022.05.02.02.-01 e 2022.05.02.02-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº.
2022.05.02.02 – SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.05.02.02/2022-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros paradidáticos e equipamentos (notebooks, projetores, quadros branco, impressoras e caixa de
som amplificadas) para atender o Programa Mais PAIC, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Dotação
Orçamentária: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. Contratados: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira
– EPP - CNPJ nº 11.311.279/0001-40. Valor Global: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). F. Denilson F. de Oliveira EIRELI - CNPJ nº
22.523.994/0001-63. Valor Global: R$ 150.898,50 (cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Assina pelos Contratados:
Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - CPF nº 055.686.228-76, Francisco Denilson Freitas de Oliveira - CPF nº 641.051.483-20, respectivamente. Vigência
do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 06 de Julho
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços N°
2022.04.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Adesão à Ata de Registro
de Preços N° 2022.04.14.001 - Objeto: contratação de serviços de locação de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva in-loco, bem como atuação nos processos de gerenciamento de serviços, com base em melhores práticas definidas pela – Information
Technology Infrastructure Library®, cujos serviços serão avaliados através de acordos de nível de serviço, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Camocim-CE, Vencedor: Alucom LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.458.279/0001-63, Com o valor global de R$
1.452.026,48 (hum milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 13
de Maio de 2022. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Carlos Alexandre Lins de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão
Adminstrativa; Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; Marciana de Araujo Almeida – Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação; Gilmara de Souza Gomes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; Julenio Braga
Rodrigues – Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Uderlene Fernandes Alves – Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Cultura; Ricardo Vasconcelos Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico;
Jean Viana Bento – Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude; Luzirene Vituriano de Lima – Ordenadora de Despesas do Gabinete da
Prefeita; Antonio Cleile Martins de Oliveira Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura; Cleumir Silva Dos Santos – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil; Francisco Erisvaldo Magalhães – Ordenador de Despesas da Secretaria de Conservação e
Serviços Público; Alexandre Rodrigues Maia Filho – Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Vinte de Junho de Dois Mil e Vinte e Dois (20/06/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços
da Tomada de Preços Nº 009/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo do Bairro Ypiranga, nas Ruas José Moreira de Sousa, José Aldenir Bezerra, Dr. Inácio Simões Filho, Fernando de Araújo Santiago e Avenida
Solon José da Silva, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, das empresas habilitadas. Sendo
posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a empresa VENCEDORA: R P AMORIM SERVIÇOS
- ME, inscrita sob CNPJ Nº 41.411.254/0001-80, pelo VALOR GLOBAL de R$ 694.878,83 (Seiscentos e Noventa e Quatro mil, Oitocentos e Setenta e
Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite
processual dará Prosseguimento em 15 de Julho de 2022. Russas-CE, 06 de Julho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2022.06.06.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
CHORÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO:
314.572,93 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 06.01.12.361.0003.1.021 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES
ESCOLARES: ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, QUE SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS: PRÓPRIOS E ESTADUAL ATRAVÉS
DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 06 DE AGOSTO DE
2022. -CONTRATANTE: PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - CONTRATADA: F C LOCAÇÕES &SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.949.806/0001-
87 - ASSINA PELA CONTRATADA: FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA - CHORÓ-CE, 06 DE JUNHO DE 2022. PEDRO PAULO VIDAL DE
QUEIROZ - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO