DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada
de Preços N.º TP-010/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação em paralelepípedo da rua
principal (sem denominação) do Setor I, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial
descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que o resultado da fase de habilitação do certame
supracitado, deu-se da seguinte forma todas as empresas participantes do certame foram habilitadas: 01. Momentum Construtora Limitada - CNPJ nº
26.754.240/0001-75; 02. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 03. RPS Construção de Edifícios e
Projetos EIRELI – ME - CNPJ nº 32.788.026/0001-32; 04. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI - CNPJ nº 38.042.705/0001-44; 05. VAP
Construções LTDA - CNPJ nº 00.565.011/0001-19; 06. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 07. F. J. de Matos
Neto - ME (Tecta Construções e Serviços) - CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 08. E2 Construtora Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 41.313.966/0001-
66; 09. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Projetos e Engenharia) - CNPJ nº 38.397.954/0001-52; 10. Arcturo Construções e Serviços
LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 11. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME - CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 12. Vidal Engenharia
LTDA – ME - CNPJ nº 44.353.101/0001-11; 13. Clezinaldo S de Almeida Construções – ME - CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 14. MV2 Serviços de
Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 15. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 16. GK Engenharia
ltda - CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 17. CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI - CNPJ nº 05.930.208/0001-23; 18. Dantas e Oliveira Limpeza
Conservação e Construções LTDA – ME - CNPJ nº 10.684.414/0001-30; 19. Platinus Engenharia e Construção Eireli – ME - CNPJ nº 27.135.164/0001-
82; 20. Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.923.326/0001-44; 21. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP - CNPJ
nº 12.044.788/0001-17. a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme
art. 109, inciso i alínea “a” da Lei 8.666/93; caso não haja interposição de recursos da fase de habilitação a abertura das propostas comerciais das empresas
habilitadas dar-se-à no dia 22 de julho de 2022 às 08:00 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.06.08.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.08.1, sendo o seguinte – Empresas habilitadas: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA – ME, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES
E EMPRENDIMENTOS, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, A.L.TEIXEIRA PINHEIRO, AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. Empresas inabilitadas:
AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA, ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, META EMPR.
E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– EPP e ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório
(apresentação de atestados referente a capacidade técnico-operacional e capacidade técnico-profissional incompatíveis com o objeto licitado); CALDAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3 do Edital Convocatório (não apresentou o Índice de Endividamento
Geral (EG) de seu balanço patrimonial). Vale destacar ainda que a empresa M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, apresentou as Certidões referentes a
regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) e referente a regularidade para com a Fazenda
Estadual com suas respectivas validades vencidas, porém, por se tratar de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar
123. Por sua vez a empresa V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, apresentou Certidão referente a regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida
Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com sua respectiva validade vencida, porém, por também se tratar de ME/EPP, fora assegurado o prazo
previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 06 de Julho de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros
- Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 2408.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO, juntamente com as empresas: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.894.103/0001-03, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO NO LOTE I: R$ 576.382,46 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos); KILIMPA
COMÉRCIA E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06, com o VALORES TOTAIS
REGISTRADOS NOS LOTE II: R$ 69.999,34 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos); LOTE III: R$
135.739,22 (cento e trinta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos); LOTE IV: R$ 480.792,36 (quatrocentos e oitenta
mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos); LOTE V: R$ 123.322,60 (cento e vinte e três mil trezentos e vinte e dois reais e
sessenta centavos) e LOTE VII: R$ 299.997,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); T
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ nº 30.946.397/0001-03, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE
VI: R$ 283.978,12 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2408.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de
23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021.
VIGÊNCIA: de 19/10/2021 à 19/10/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: C M DIAS DE SOUSA
EIRELI, o Sr. Cícero Marcio Dias de Sousa (Sócio Administrador); KILIMPA COMÉRCIA E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
ME, o Sr. José Juarez Soares Filho (Sócio Administrador) e T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, o Sr. Thiago Soares Rodrigues (Sócio
Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 311/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO
RICARDO GONDIM. CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA – ME, CNPJ 29.046.413/0001-99, COM SEDE NA RUA SERRA DE CAJUAIS, S/N -
CAJUAIS – CEP: 62.810-000 – ICAPUÍ – CE. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
N°. 2021.10.27.01. OBJETO: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DO GRAVIER NO MUNICÍPIO
DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 244.129,59 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE
CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO
DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO Nº. 07/2022 – PROCESSO Nº. 10232417/2021 – MAPP: 1269 E DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.02.27.812.0025.1.052. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 26 DE MARÇO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA – ME.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Adendo ao Edital. O Pregoeiro do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.22.02/PE/SRP, cujo objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Baú Literário, para Creche (Educação Infantil), Fundamental I e II, por intermédio da Secretaria
de Educação do Município de Mauriti/CE. Motivo: alteração no item 03 do anexo I do Termo de Referência. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n°
8.666/93, fica alterada a data de início do cadastramento das propostas para o dia 07/07/2022, o prazo para abertura das propostas para o dia 21/07/2022 às
14h00min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 21/07/2022 às 14h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados
na sede da CPL, no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 05 de julho de 2022. José
Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.
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