DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO
PRESENCIAL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.10.1 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO
ALIMENTICIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTREGRAM A ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE EM FACE DO DESPACHO EMITIDOS NOS
AUTOS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO. 24, XI, DA LEI 8.666/93, CONVOCA O LICITANTE REMANESCENTE, NA ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO, E A DE SOUZA EIRELI - ME, ESTABELECIDA NA RUA CLEONICE TEIXEIRA, Nº S/N – CENTRO DE ARNEIROZ – CE,
CEP: 63.670-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 22.433.944/0001-95, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR DOS LOTES 1, 2, 4, 6, 7 E 8
DO CERTAME, PARA ASSINATURA DO CONTRATO SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO,
INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME ART. 64, § 2º, DA LEI DE CONTRATOS
E LICITAÇÕES. SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: • PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A
FAZENDA FEDERAL FEITA ATRAVÉS DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (CND), EMITIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA FORMA DA PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN
Nº 1.751, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014; • PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA ESTADUAL; • PROVA DE REGULARIDADE
PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL; • PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO –
FGTS, ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO – CRS; • PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE A JUSTIÇA
DO TRABALHO, ATRAVÉS DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT, CONFORME LEI 12.440/2011; DESDE JÁ,
SOLICITAMOS A DOCUMENTAÇÃO ACIMA CITADA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS. ARNEIROZ/CE, 05 DE JULHO DE 2022. RICARDO
WENDEL MORAIS FEITOSA PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O SECRETARIO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA QUALIDADE DE ORDENADOR(ES) DE DESPESAS DA(S) REFERIDA(S) UNIDADE(S)
GESTORA(S) E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO 38, INCISO VII DA LEI Nº 8.666/93,
ALTERADA E CONSOLIDADA E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS
LEGAIS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - TP , TIPO MENOR PREÇO,
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
CHORÓ/CE., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, BEM COMO O PARECER EMITIDO
PELA DOUTA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO,RESOLVE(M): HOMOLOGAR, O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ADJUDICAR
O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, A SABER: (P – 04) F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 27.949.806/0001-87),
COM O VALOR GLOBAL R$ 314.572,93 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
TRÊS CENTAVOS). ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O OBJETO HOMOLOGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO
E ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O QUAL É
CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO. AO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS. NOTIFIQUE-SE O(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO PRAZO
INDICADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. CHORÓ, 30 DE MAIO DE 2022. PEDRO
PAULO VIDAL DE QUEIROZ - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 336/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ
FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70, COM SEDE NA ROD. BR 304,
1519 – GALPÃO 1 – CEP: 59.607-860 – AEROPORTO – MOSSORÓ - RN, NA CIDADE DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.04.18.01. OBJETO: EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DO TRECHO I E EXECUÇÃO DOS DEMAIS TRECHOS DA URBANIZAÇÃO DO ACESSO E
DA PRAIA DA REQUENGUELA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 011/CIDADES/2022/MAPP:2159. PREÇO: R$ 1.492.576,45
(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM
INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES/
CONVÊNIO Nº 011/CIDADES/2022/MAPP:2159 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.028.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 03 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.06.02.01 - PROCESSO Nº 031/2022 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 367/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS PRAÇAS DA
SERRA DO MAR E SALGADINHO I NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1. SGN COMÉRCIO PROJETOS E ARQUITETURA LTDA. - ME, INSCRITA
NO CNPJ: 18.346.572/0001-92: INABILITADA, POR DESCUMPRIR DO EDITAL OS ITENS 9.2.2.2, ALÍNEA “A”, 9.2.5.3 E 9.2.5.4.1 2; LEXON
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20: INABILITADA, DESCUMPRIU O
ITEM 9.2.5.3 DO EDITAL. COM FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 8.666/1993 ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS
PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. ULTRAPASSADO O
PRAZO RECURSAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, COMO TODAS AS EMPRESAS FORAM INABILITADAS, RESOLVE CONCEDER
O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO § 3, DO ART. 48, DA LEI 8.666/93, PARA AS PARTICIPANTES ENCAMINHAR AS
DOCUMENTAÇÕES ESCOIMADAS DOS ERROS. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE
FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. E NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ICAPUÍ-CE, 06
DE JULHO DE 2022. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS
DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual N° 0306.02/2022, resultante da CONCORRÊNCIA Nº 1901.02/2022. I UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ FONTE DE RECURSO 11.01-
25.752.1505.2.058 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONVÊNIO Nº 002/SEINFRA/2021 - MAPP 463 MELHORIA DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERMO DE AJUSTE Nº 001/SEINFRA/2022 - MAPP 468 1701000000 III ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 IV
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITE/CE, DE ACORDO COM OS MAPP’S 463 E 468 DOS PROGRAMAS DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
E MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. V PRAZO DE DURAÇÃO DO
CONTRATO Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos até 04 (quatro) meses, contados a partir da Ordem de Serviços,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Podendo o prazo ser alterado conforme necessidade da administração. VI
CONTRATADA PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VII VALOR GLOBAL R$ 1.605.108,66 (hum milhão seiscentos e cinco
mil cento e oito reais e sessenta e seis centavos). VIII ASSINA PELA CONTRATADA Eudes Lucínio Moreira Lima IX ASSINA PELA CONTRATANTE
Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/CE, 03 de junho de 2022. Cícero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
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