DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021 - 02-PE. A Secretaria
Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 5º Aditivo contratual firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos
destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.
57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis),
tendo início no dia 30 de junho de 2022 até 30 de dezembro de 2022. Assinam pelos Contratantes: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação
Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 05 de junho de 2022. Maria Alaide Barbosa Guimarães -
Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços, nº 0107.01/22-TP,
do tipo Menor Preço, visando a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados no levantamento de informações utilizadas no
cálculo de índice de guia informativa anual - DIEF (declaração de informações econômico-fiscais) junto aos contribuintes do ICMS de responsabilidade da
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Milhã/CE. A realizar dia 25 de julho de 2022 às 09:00 horas, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00h às 17:00h pelo telefone (85) 99684.6419
e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 07 de Julho de 2022. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados em Assessoria e Consultoria técnica para realizar acompanhamentos na operacionalização, execução, monitoramento e avaliação
das atividades realizadas no âmbito da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS da Política Municipal de Assistência Social, de
forma presencial e on-line, junto à Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de julho de 2022 às 08:30 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 21 de julho de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de julho de 2022.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n°
2022.05.24.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa A L S Construções,
Serviços e Eventos EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede
do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 027/CIDADES/2022 - MAAP: 5253 celebrado com o Estado do Ceará, através da
Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.204.001,38 (Hum milhão duzentos e quatro mil um
reais e trinta e oito centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Machado Furtado e Auricelio
Leandro da Silva. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.05.24.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do Município de Lavras
da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 027/CIDADES/2022 - MAAP: 5253 celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, totalizando
sua proposta no valor de R$ 1.204.001,38 (hum milhão duzentos e quatro mil um reais e trinta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antônio Machado Furtado - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao processo licitatório de Tomada de Preços nº 2022.05.27.1, sendo o
seguinte: a empresa Abik Engenharia e Consultoria LTDA sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 99.011,83 (noventa e nove mil onze
reais e oitenta e três centavos). Empresas com propostas desclassificadas: F. Vicente P. Filho; Momentum Construtora LTDA; Medeiros Construções e
Serviços LTDA; Sertão Construções e Locações LTDA; Real Serviços EIRELI e Tela Serviços e Eventos LTDA. Maiores informações através do e-mail
cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da
Mangabeira/CE, 06 de julho de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 20 de Julho de 2022,
09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0607.02/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
equipamentos hospitalares para atender o Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro - CE,
tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 06 de julho
de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel. nº 04, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 06.07.02/2022,
cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de organização, estrutura (locação de palco, sistema d sonorização, iluminação, orçamentação), e atracão
musical, para suprir as necessidade das Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances
no dia 21 de julho de 2022, às 09:00 horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das
07:00 às 11:00 hs, no endereço acima citado ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 06 de julho de
2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento) nº 0505.002/2022: Unidade Administrativa:
Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: nº 08.01.1030100112.031 – Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica. Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais diversos, deste
municipioinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, de forma suplementar, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, à
cargo da Secretaria de Saúde deste Município; Prazo de Duração: até 12 (Doze) Meses; Contratada: Centro de Diagnóstico Dr. Custodio Azevedo LTDA;
Assina pela Contratada: Lucilene Rodrigues Ponte; Assina pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda; Valor: R$ 30.550,80 (Trinta mil, Quinhentos e
Cinquenta reais e Oitenta centavos) Alcântaras - CE, 04 de junho de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.05.06.01/TP. Objeto:
ampliação e recuperação de diversas Unidades Escolares do Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para
abertura das Propostas de Preços no dia 12/07/2022, às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 06 de
julho de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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