DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Pregão Eletrônico N° 026/2022–PE/SRP - Republicado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: FOGÕES INDUSTRIAIS E BEBEDOUROS, DESTINADOS 
A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, conforme Projeto 
Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 026/2022–PE/SRP, para fins de alterar a data de abertura. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento 
das propostas: até às 14:00 horas do dia 19/07/2022. Data e horário do início da disputa: 14:30 do dia 19/07/2022. Disponibilização do edital endereço 
eletrônico www.bll.org.br. O edital em seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000. Aratuba - CE, 06/07/2022. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  CONCORRÊNCIA 
Nº 1901.02/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA 
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITE/CE, DE ACORDO COM OS MAPP’S 463 E 468 DOS PROGRAMAS 
DA REQUALIFICAÇÃO URBANA E MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM 
ANEXO, classificada com o valor global de R$ 1.605.108,66 (hum milhão seiscentos e cinco mil, cento e oito reais e sessenta e seis centavos), atendida 
todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Cícero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Data: 03 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 007/2021-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo 
da Tomada de Preços N° 007/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na 
localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (cento e oitenta) 
dias no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 04 de Junho de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Dezembro de 2022. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 05 de Julho de 2022. Agileu de Melo Nunes – 
Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
080722/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de urnas mortuária e serviços de translados fúnebre para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Julho 
de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 20 de Julho de 2022, às 14h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser 
adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA 
FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Chamada Pública Nº CPAF/290622.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos 
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 
o dia 28/07/2022 – Data de Abertura da Sessão Pública: 29/07/2022 – Horário: 08h30m – Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares 
Passos, S/N – Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira, Estado do Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links  https://www.
piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m ÀS 14h00m – Secretária: Rosa Ferreira 
Matias Macedo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros 
diversos, incluindo serviços de troca/substituição, destinados aos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, nos moldes, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de julho de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do 
acolhimento das propostas: Dia 20 de Julho de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 20 de Julho de 2022 às 09:00h - através do Portal de Compras no 
Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, 
www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 06 
de Julho de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.020/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
recuperação de pavimentação em pedra tosca e meio-fio na Zona Rural e Zona Urbana do Município de Carnaubal - CE. A realização está prevista para o dia 
25 de Julho de 2022, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada 
na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal 
-CE 06 de Julho de 2022. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  Carnaubal - CE, 06 de Julho de 2022. Adriana 
Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de julho de 2022 às 10h:00min no portal 
www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 05.004/2022-PE SRP com o seguinte objeto: seleção de proposta mais vantajosa via registro de preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de kit’s / cesta básica, destinados a distribuição gratuita as famílias 
em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça - CE. O Edital encontra-se, Av. 
José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e também nos 
sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 06 de Julho de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2505.01/22-TP, cujo o objeto é a Prestação de serviços 
com reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental EMEIEF Boanerges Jacó na localidade de Mearim III no Município de 
Barreira/CE. Inabilitadas: Allexsandro Lima Freire e Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, estando as demais empresas habilitadas. 
Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura dos envelopes de proposta de preços 
para o dia 15 de julho de 2022, às 9hs, na Rua Lúcio Torres 622, Centro. Informações pelo fone: (85) 3331-1567. Barreira/CE, 07 de julho de 2022. João 
Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 0407.01/22-TP. Objeto: prestação de serviços com 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Ocara/CE, conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e 
propostas escritas: dia 25 de julho de 2022, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 
08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 06 de julho de 2022. Livya Marcos Costa – Presidente da CPL.
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