DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - 
MATRÍCULA: 22200181065616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ISIS MAIA ZARANZA 
PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200181065624 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 946,00;JOSIVAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: 03306744395 - MATRÍCULA: 22200181065586 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JOSIVAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: 03306744395 - MATRÍCULA: 
22200181065594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JOSIVAN GUIMARAES 
DA SILVA - CPF: 03306744395 - MATRÍCULA: 22200181065608 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -  VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;LUCAS GABRIEL DA SILVA - CPF: 05498162324 - MATRÍCULA: 22200181065683 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 03460833386 - MATRÍCULA: 22200181065578 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.315,62 ( QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 243/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): IASMIN DA SILVA SOUSA - CPF: 07181762354 - MATRÍCULA: 22200181065551 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;MARIA DANIELLY GUERRA SOARES - CPF: 03965116436 - MATRÍCULA: 
22200181065543 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.087,45 ( VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E SETE REAIS 
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 244/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ DE SOUSA LIMA - CPF: 61113679352 - MATRÍCULA: 22200181065519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;BEATRIZ DE SOUSA LIMA - CPF: 61113679352 - 
MATRÍCULA: 22200181065527 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ELUSIANO DA 
SILVA MELO JUNIOR - CPF: 06936848362 - MATRÍCULA: 22200181065500 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ELUSIANO DA SILVA MELO JUNIOR - CPF: 06936848362 - MATRÍCULA: 22200181065535 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.738,44 ( VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 245/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVANA CAVALCANTE MOURA DA SILVA - CPF: 03068592380 - MATRÍCULA: 22200181065497 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;LAURENICE FERNANDES DE MELO 
GUIMARAES - CPF: 91548713368 - MATRÍCULA: 22200181065489 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.134,44 ( VINTE E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 246/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 94120722368 - MATRÍCULA: 22200181065470 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102115 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JOAO PAULO OLIVEIRA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$