DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº06650856/2022 - INÍCIO
 LOTE 540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): YAUSHA ARAUJO DE LIMA - CPF: 05908499307 - MATRÍCULA: 22200181065241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.048,49 ( QUATRO MIL E QUARENTA 
E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 541/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEX COSTA DE ARAUJO - CPF: 02522078313 - MATRÍCULA: 22200181065233 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.132,58 ( QUATRO 
MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 543/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALANIA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA - CPF: 03848144336 - MATRÍCULA: 22200181065063 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;ALYNE MARA ARAUJO AMANCIO - CPF: 
06987973377 - MATRÍCULA: 22200181065055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116027219 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANGELISTA DE ALMEIDA NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 29/06/2022 a 05/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;JOSE VLAUBERTO ROCHA LIMA - CPF: 08573369329 - MATRÍCULA: 
22200181065020 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116027219 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANGELISTA DE ALMEIDA NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/06/2022 a 05/08/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1538,25;JOSE VLAUBERTO ROCHA LIMA - CPF: 08573369329 - MATRÍCULA: 22200181065039 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27;JOSE VLAUBERTO ROCHA LIMA - CPF: 08573369329 - MATRÍCULA: 22200181065047 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.576,69 ( VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 544/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA MARIA UCHOA ASSUNCAO - CPF: 76575268315 - MATRÍCULA: 2220018106508X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/05/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;PEDRO CESAR TORRES LOUREIRO - CPF: 
00298922363 - MATRÍCULA: 22200181065071 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/06/2022 a 01/07/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.117,68 ( CINCO 
MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DIEGO COSTA LIMA - CPF: 02583937340 - MATRÍCULA: 22200181064555 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;DIEGO COSTA 
LIMA - CPF: 02583937340 - MATRÍCULA: 22200181064563 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;EUGENIA AURELIA MOREIRA DE MELO - CPF: 
85759686372 - MATRÍCULA: 22200181064547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130314514 - NOME SUBSTITUÍDO: GABRIEL PETTER DA PENHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3784,01;YANNKA PENHA MOREIRA - CPF: 61049144384 - MATRÍCULA: 22200181064571 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3468,68;YANNKA PENHA MOREIRA - CPF: 61049144384 - MATRÍCULA: 2220018106458X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.323,55 ( CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS 
E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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