DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;CARLOS SIDNEY AVELAR ARAUJO - CPF: 74021699368 
- MATRÍCULA: 22200181068208 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;CARLOS SIDNEY AVELAR ARAUJO - CPF: 74021699368 - MATRÍCULA: 
22200181068216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;RICARDO ARAUJO DA SILVA - CPF: 61549746391 - MATRÍCULA: 22200181068232 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147928311 - NOME SUBS-
TITUÍDO: RAPHAEL MENDONCA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 18/07/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;THAYLANIO MOURA BANDEIRA - CPF: 05531025327 - MATRÍCULA: 22200181068224 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;THAYLANIO MOURA BANDEIRA - CPF: 05531025327 - MATRÍCULA: 
22200181068240 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 28.211,45 ( VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO 
TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 567/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 05982840360 - MATRÍCULA: 22200181068186 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/06/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.390,43 
( QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR HERME-
NEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 568/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRACIARA DE MORAES TEIXEIRA - CPF: 50740490320 - MATRÍCULA: 22200181068178 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.908,37 ( OITO 
MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 569/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALFA UMANO BARI - CPF: 60018201393 - MATRÍCULA: 2220018106816X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935998 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GIAMWEMBERG DE ALMEIDA BARRETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
28/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;CIBELLE GOMES GADELHA - CPF: 04626499384 - MATRÍCULA: 22200181068151 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;HENRIQUE DE SOUZA LIMA - CPF: 66642558391 - MATRÍCULA: 22200181068143 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793567X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JORIA ANE LIMA BATISTA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/06/2022 a 09/07/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 728,77;WANGERON SILVA ARAUJO - CPF: 03015585312 - MATRÍCULA: 22200181068135 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108715 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DE OLIVEIRA 
FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH 
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/06/2022 a 10/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1548,64; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.069,68 ( VINTE E SEIS MIL E SESSENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR (A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 570/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ANGELICA FERREIRA SEMEAO - CPF: 93329695315 - MATRÍCULA: 22200181068100 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;FRANCISCA JERUSA FREITAS DA SILVA - CPF: 
75467305387 - MATRÍCULA: 22200181068097 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1051,12;GILBERTO LIRA SOUSA JUNIOR - CPF: 06539411375 - MATRÍCULA: 22200181068046 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;ISMAEL ITALO BARBOSA MACIEL - 
CPF: 08026090314 - MATRÍCULA: 22200181068089 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 946,00;JOSE OLIVEIRA CIPRIANO - CPF: 11744774315 - MATRÍCULA: 22200181068070 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,