DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Ednisio Silva 
Magalhães CPF:193.613.783-68
Oficial de 
Manutenção
790.081-1.7
V
11 a 30/07/2022
Marco
19,0
61,33
-
1.165,27
José Alberto de Sousa 
CPF:058.974.243-49
Mecânico de 
Máquinas e 
Veículos
111.247-1.2
V
04 a 08, 11 a 15, 18 a 
22 e 25 a 29/07/2022
Bela Cruz e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
José Carlos de Sousa 
CPF:210.746.073-68
Operador de 
Máquinas 
Agrícolas
790.121-1.4
V
04 a 23/07/2022
Uruburetama
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco José do Nascimento 
CPF:209.185.693-20
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.090-1.6
V
04 a 23/07/2022
Amontada
19,0
61,33
-
1.165,27
José Humberto Soares 
CPF:117.839.233-34
Oficial de 
Manutenção
790.132-1.8
V
04 a 08, 11 a 15, 18 a 
22 e 25 a 29/07/2022
Carius e Santa 
Quitéria
18,0
61,33
-
1.103,94
José Roberto Barbosa de 
Moura CPF:210.149.653-49
Operador de 
Perfuratriz
790.141-1.7
V
04 a 08, 11 a 15, 18 a 
22 e 25 a 29/07/2022
Jaguaruana e 
Madalena
18,0
61,33
-
1.103,94
Manoel Costa Santos 
CPF:142.654.863-04
Motorista
790.157-1.7
V
01 a 20/07/2022
Independência 
e Crateús
19,0
61,33
-
1.165,27
Paulo Pio da Silva 
CPF:193.594.703-68
Auxiliar de 
Perfuração
790.165-1.9
V
01 a 20/07/2022
Monsenhor Tabosa
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Gonzaga do 
Nascimento CPF:247.903.383-04
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
01 a 20/07/2022
Monsenhor Tabosa
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
04 a 08, 11 a 15, 18 a 
22 e 25 a 29/07/2022
Ubajara e Guaraciaba 
do Norte
18,0
61,33
-
1.103,94
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
24.889,46
*** *** ***
PORTARIA Nº1722/2022 - O SECRETARIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 06392105/2022 e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JOSE 
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES , cargo Superintendente Adjunto , matrícula nº 300022-1-0, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, lotado na Superintendência, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular YURI CASTRO DE OLIVEIRA, em virtude de férias no período de 04 a 13/07/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Francisco Jose Coelho Teixeira
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, situada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 70, n° 
767, Pacatuba/CE, CEP: 61.814-300, inscrita no CNPJ sob o nº 30.677.188/0001-78, Tel: (85) 3384-4374. OBJETO: Serviços de locação de impressoras 
multifuncionais com recarga, manutenção de software de gerenciamento e monitoramento de dados para atender as necessidades da Sohidra, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica N° 2022/15664, Termo de Participação n° 20220002 e seus anexos e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica (COEP) N° 2022/15664 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 29/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.798,00 (Doze mil e 
setecentos e noventa e oito reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.211.20603.15.33903900.1.00.00.0.20 29200001.18.
544.211.20853.15.33903900.1.00.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
e ADRIANO DA SILVA MEDEIROS.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº065/2022 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no 
uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante 
o mês de JULHO/2022: Francisco Célio Alves Oliveira, mat.000124.1.6, 14 tipo A/E e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 40 tipo A. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2022.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EDITAL Nº08/2022-FUNCEME/SEPLAG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Concurso Público para provimento 
de cargos efetivos de Pesquisador e de Analista de Suporte à Pesquisa e formação do cadastro de reserva para o quadro de pessoal da Fundação Cearense 
de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, homologado pelo Edital nº 03/2018, publicado no DOE de 06/12/2018, considerando a suspensão da 
validade do certame, em consonância com o exposto no § 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 215, de 17 de abril de 2020, até o o término da vigência 
do estado de calamidade pública em 31 de dezembro de 2021, na forma do Decreto Legislativo nº 543, publicado em 03 de abril de 2020, prorrogado pelo 
Decreto Legislativo Nº 555, publicado em 11 de fevereiro de 2021, e ainda pelo Decreto Legislativo nº 571, publicado em 01 de julho de 2021; considerando, 
ainda, os termos do art. 37 da Constituição Federal, bem como, os termos do item 1.9 do Edital nº 01/2018-FUNCEME/SEPLAG, publicado no DOE de 
20/04/2018, RESOLVEM PRORROGAR, o prazo de validade do certame por mais 02 (dois) anos, a partir de 23/08/2022, conforme Edital Nº 07/2022/
FUNCEME/SEPLAG, publicado no DOE de 18/03/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº06062601/2022 - FUNCEME
A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001- 48, através 
do seu titular, Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, com fulcro no Art. 37, Caput, da Constituição da República de 1988 e no Art. 37 da Lei Federal 
nº 4.320/1964, e Arts. 112 e 113 do Código de Contabilidade do Estado do Ceará - Lei Estadual nº 9.809 /1973, reconhece a dívida do exercício anterior, 
referente ao Contrato nº 03/2021, que deve ser pago, a empresa EUROSERV BUSINESS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ Nº 35.014.448/0001- 49,