DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2993 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA  
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 01/2022.06.09 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
01/2022.06.09 Partes: a CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA e a 
empresa OV ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras da reforma do prédio 
da Câmara Municipal de Vereadores de Abaiara/CE Valor Total: R$ 
31.451,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais). 
Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2022. Signatários: 
Francisco Eliseu Moreira Filho e Oscar Vinicius Santana Saraiva. 
  
ABAIARA/CE, 14 de Junho de 2022.  
Publicado por: 
Aristóteles Quirino Xavier 
Código Identificador:E8529624 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2022.07.07.1 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
reforma e ampliação de diversas escolas municipais em diversas 
localidades na Zona Rural do Município de Abaiara/CE, conforme 
Convênio n° 111/2022 celebrado com a Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 10 de agosto de 
2022, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de 
Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito Oliveira 
das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas ou pelo telefone (88) 3558-1254. 
  
Abaiara/CE, 07 de julho de 2022. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:780ABFE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°467/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
dos Direitos da Mulher- CMDM, para o biênio 2022 – 2024: 
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS 
Titular: Vanderleia de Oliveira Lima 
Suplente: Maria Claudete Araújo Nogueira 
  
Representantes da Secretaria de Saúde – SMS 
Titular: Antonia Aparecida Flavia Sousa 
Suplente: José Gonçalves Soares 
  
Representante da Secretaria de Cultura  
Titular: Francisca Eliane de Sousa 
Suplente: Cícero Chavier Eufrásio Dantas 
  
Representante da Secretaria de Educação – SME 
Titular: Francisca Valneir Vicente da Costa 
Suplente: Daniele Eufrásio da Silva 
  
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Representante da Associação ASPROVA