DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2993

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:BA531F92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2022-
SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS TRAVESSAS E TRECHOS
DO BAIRRO JARDIM E EXECUÇÃO DE REJUNTAMENTO EM
RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) DO BAIRRO
JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE
DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE
DA
SEGUINTE
FORMA:
EMPRESAS
HABILITADAS:
01.ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
Nº 63.551.378/0001-01; 02. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 03. MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 04. RPS
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – ME –
CNPJ
Nº
32.788.026/0001-32;
05.
LEXON
SERVIÇOS
E
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº
07.191.777/0001-20; 06. C.R.P. CONSTA CONSTRUÇÕES E
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ
Nº
02.567.157/0001-29; 07. DANTAS & OLIVEIRA CONSERVAÇÃO
E CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 08.
REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO
EIRELI – ME – CNPJ Nº 25.078.864/0001-57; 09. SEG-NORTE
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ
Nº
30.412.053/0001-80;
EMPRESAS
INABILITADAS:
01.
CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ
Nº 22.575.652/0001-97; 02. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº 44.159.038/0001-
87. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA
SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E, QUE
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:6ECD02AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL BELEZA INTERIOR”.

LEI ORDINÁRIA Nº 831/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.

DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
A
“ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
BELEZA
INTERIOR”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos da Lei
Municipal nº 768/2021, de 11 de junho de 2021, a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL BELEZA INTERIOR.
Art. 2º - A entidade referida no art. 1º deverá apresentar anualmente à
Câmara Municipal, até o dia 31 do mês de março de cada ano, os
documentos descritos no art. 8º da Lei Municipal nº 768/2021, bem
como observar as demais obrigações nela previstas.
Art. 3º - Será objeto de Lei revogando os efeitos da Declaração de
Utilidade Pública concedida à entidade, quando incorrer em alguma
das hipóteses previstas no art. 4º da Lei Municipal nº 768/2021.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-
se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE,
01 DE JULHO DE 2022.

Prefeito do Município de Alto Santo/CE

Publicado por:
Eduardo James Candido de Freitas
Código Identificador:E31816A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2019.06.14.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.06.14.1
Tomada de Preços nº 2019.03.07.1
A Comissão Permanente de Licitação, a torna público em
conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCAR o
licitante remanescente, na ordem de classificação, empresa: TELA
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.741.477/0001-68, classificada em 4º lugar no certame, para a que
se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a intenção de assinar
termo de contrato, obedecidas as regras para dispensa de licitação,
desde que aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante
vencedor, inclusive quanto ao preço. A contratação se dará nas
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive
quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato
convocatório. Caso não aceite, será decidida pela abertura de nova
licitação para o objeto.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral Antonina do Norte, 05 de
Julho de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:FB430F97

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato Nº
2021.11.05.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2021.08.23.01, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO BARRO
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.