DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2993

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área tecnológica, seja na gerencial ou ainda, quanto à que busca um
atendimento de qualidade com muita eficacia. Para adequar- se a essas
mudanças, a administração pública vem evoluindo da simples
integração, e do simples funcionamento de seus subsistemas
operacionais para um processo mais complexo de diagnósticos e
análises gerenciais. O custo crescente dos procedimentos, a
incorporação contínua de tecnologia e a demanda por qualidade de
serviços têm obrigado as instituições a selecionar recursos humanos
com grau de conhecimento especializado maior a cada instante,
tornando necessária a formação de seus colaboradores. A velocidade
do desenvolvimento das inovações exige que se tenha nos quadros de
pessoal responsável pela gestão de suas unidades de Assistência
Social, profissionais esses com formação específica. Além dessa
condição é necessário oferecer medidas que correspondam o
acompanhamento do profissional o desenvolvimento do serviço de
pessoal, a qualificação do atendimento afim de promover a eficácia da
gestão institucional em todo o âmbito da Assistência Social. A
comissão de Monitoramento irá utilizar dos meios disponíveis, com
auxílio de profissionais das áreas do Município, para fiscalizarem a
execução da parceria, assim como deverá estabelecer os demais
procedimentos que serão adotados para avaliação da execução física e
financeira, no cumprimento das metas e objetivos. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N° 13.019/2014 e suas alterações posteriores. VALOR
GLOBAL: R$ 3.281.433,00 (três milhões, duzentos e oitenta e um
mil, quatrocentos e trinta e três reais). FORO: Comarca de Araripe
-
Ceará.
DATA
DA
JUSTIFICATIVA:
07/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Eric Paulino Rocha - Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:5B868ADA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Araripe, Estado do Ceará, o
Senhor Eric Paulino Rocha, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o que determina o art. 30, inciso VI da Lei 13.019/2014, e
suas alterações, bem como considerando o que consta do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DECLARAÇÃO DE
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05.01/2022-
DCHP, oriundo do CREDENCIAMENTO 01/2022-CHP, vem
RATIFICAR
A
DECLARAÇÃO
DE
DISPENSA
DO
CHAMAMENTO PÚBLICO fundamentada art. 30, inciso VI da Lei
13.019/2014, e suas alterações, para CREDENCIAMENTO DE
ORGANIZAÇÕES
DA
SOCIEDADE
CIVIL
(OSC)
REGULARMENTE
CONSTITUÍDAS,
PARA
EVENTUAL
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO
DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS
DE
DISPENSA DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO,
PARA
PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, em favor do OSC –
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
SAÚDE,
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
ESPORTE,
LAZER E
MEIO
AMBIENTE – ABRASSE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
10.539.375/0001-88, localizado na com sede na Avenida Santos
Dumont, 3131, sala 704, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-165,
com vigência de 12 (doze) Meses, com o valor global de R$
3.281.433,00 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e trinta e três reais). Despesa a ser custeada com
recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente,
oriundos
do
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:3565B0D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 189/2022

PORTARIA Nº 189/2022 Aratuba, 05 de julho de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Destituir a Sra. FRANCISCA CLENILDA BARBOSA
LIMA das atividades de Gestora Municipal do Programa Bolsa
Família.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de julho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A0DD8673

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190/2022

PORTARIA Nº 190/2022 Aratuba, 06 de julho de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Designar a Sra. FRANCISCA CLENILDA BARBOSA
LIMA para exercer as atividades de Coordenadora do Cadastro Único
e do Programa Auxílio Brasil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de julho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:09459ACA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Juventude e Desporto de Arneiroz torna
público o Extrato contratual sob nº 2022.07.06.1, referente a
Dispensa de Licitação n° 2022.07.01.1, conforme detalhamento
abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE E DESPORTO

OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E
ACESSÓRIOS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO
DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0616.2.055