DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2993

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AF1EB869

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº 08.001/2022-AD

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.09.03.
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, representada por Glauco Fausto de Brito.
CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ Nº 26.669.235/0001-64, representada por Thayan Barboza
Silva, CPF Nº. 056.551.793-77. VALOR DO CONTRATO: R$
243.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL E
QUINHENTOS
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 09 DE JUNHO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E055191A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.003/2022 -
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços N°
2021.12.15.02.02, oriunda do Pregão Eletrônico N° 2021.12.15.02.02
SRP. Órgão Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
BANABUIÚ. Detentoras do Registro: V K SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 31.025.807/0001-02, com o
valor global de R$ 1.067,250,00 (UM MILHÃO SESSENTA E
SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Adesão
(Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº.
10.520/02.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
Secretaria Municipal De Educação.

Banabuiú/CE, 08 de Junho de 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DC241BDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº 06.003/2022-AD

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.09.02.
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, representada por Imaculada Conceição Silveira.
CONTRATADA: V K SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –
CNPJ Nº 31.025.807/0001-02, representada por Karen Danyella
Alves
Cavalcante,
CPF
Nº.
030.723.383-96.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 1.067,250,00 (UM MILHÃO SESSENTA E
SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JUNHO DE 2022.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:28AEBCC8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.004/2022-TP. RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município
de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura, mediante a
Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de
Preços nº 07.004/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão
Central de Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a
empresa com menor valor global: LOPES CALISTO E CALISTO
LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98, com valor global de R$
1.829.195,42 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Cento e
Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). Fica aberto o
. 109, . I, “ ” L 8.666 93
a contar da data da intimação desta decisão.

Banabuiú/CE, 07 de julho de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3EB86469

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 39, DE 07 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO
SOCIAL
COMO
MEDIDA
DE
ENFRENTAMENTO
À
COVID
–
19
NO
MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no art. 18, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Barbalha,

CONSIDERANDO . 5°, “ ”, . 6°, .
23, inciso II, dos arts. 196 a 198, e do art. 200, inciso II, da
Constituição Federal, bem como o disposto nas Leis Federais n°
8.080, de 19 de setembro de 1990, e n° 13.979, de 06 de fevereiro de
2020;
CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde do Município deve se
manter atenta no acompanhamento dos dados epidemiológicos e
assistenciais da pandemia, objetivando sempre respaldar e conferir a
segurança técnica necessária às decisões de governo no enfrentamento
da COVID-19;
CONSIDERANDO que nos últimos meses foi identificado um
aumento das notificações de casos positivos na Região do Cariri, bem
como, em todo o Estado do Ceará;