DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2993 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:FB4EDCB4 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 180/2022 
 
Portaria Nº 180/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Vanessa Airis Rodrigues de 
Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Plenário, matrícula nº 
1200514, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2021 a janeiro de 2022, que serão gozadas de 04/07/2022 a 
02/08/2022, voltando às atividades no dia 03/08/2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:46D2606B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 181/2022 
 
Portaria Nº 181/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO/CEDIDO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, 
ocupante do cargo de Procurador Jurídico Legislativo, matrícula nº 
1200510, do quadro de Servidores Comissionados/Cedidos da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2021 a janeiro de 2022, que serão gozadas de 04/07/2022 a 
02/08/2022, voltando às atividades no dia 03/08/2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:4FDA9DDF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 182/2022 
Portaria Nº 182/2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 112/2022 de 29 
de junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, no 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
o Servidor abaixo discriminado: 
  
O Sr. Magno Norma Lima Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, 
natural de Icapuí/CE, inscrito no CPF nº 058.292.233-09, domiciliado 
na Vila do Incra, S/N, Zona Rural, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:0B779064 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 183/2022 
 
Portaria Nº 183/2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 112/2022 de 29 
de junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador de Comunicação 
Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara 
Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado: 
  
A Sra. Michelly Maia Silva, brasileira, maior, solteira, natural de 
Aracati/CE, inscrita no CPF nº 018.976.023-08, domiciliada na Rua 
Cel. Alexanzito, nº 769, AP B, Centro, Aracati/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:6ECEC683 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 184/2022 
 
Portaria Nº 184/2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ.