DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2993
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 112/2022 de 29
de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, no
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí,
o Servidor abaixo discriminado:
A Sra. Regineide da Silva Pereira, brasileira, maior, solteira, natural
de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 078.352.883-38, domiciliada na
Av. Chico Félix, nº 380, Centro, Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:667BA8F8
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 185/2022
Portaria Nº 185/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais, e
fundamentado no que dispõe a Lei complementar N° 112/2022 de 29
de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor de Suporte Legislativo, no
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí,
o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Nicolas Silva Cruz, brasileiro, maior, solteiro, natural de
Aracati/CE, inscrito no CPF nº 073.123.733-13, domiciliado na Rua
dos Primos, nº 15, Praia de Redonda, Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:B3800CBD
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 186/2022
Portaria Nº 186/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 02
(duas) diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais),
perfazendo um total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) por
sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 07 e
14 de julho de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:51662401
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 187/2022
Portaria Nº 187/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 02 (duas)
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo
um total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) por sua
participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 07 e 14
de julho de 2022.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:A462EC86
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 188/2022
Portaria Nº 188/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
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