DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2993 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Secretaria de Educação do Município de Icó, torna público o extrato 
do QUARTO ADITIVO ao Contrato nº 13.004/2020-01, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 13.004/2020. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; 
  
Objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, 
destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda 
a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta 
da contratada, para atender as demandas da Secretaria da Educação do 
município de Icó-Ce. 
  
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primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Contratante: Secretaria da Educação 
  
Contratada: Safety Car Locações e Serviços de Transportes EIRELI 
  
Assina pela Contratada: Sr. Pedro Henrique Maia de Melo 
  
Assina pelo Contratante: Patrícia Augusto Brasil Barbosa 
  
Objeto da modificação: Readequação de quantitativos para pagamento 
e acréscimo de quantitativos; 
  
Icó-Ce, 16 de fevereiro de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas do Secretaria da Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:938575AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato 
do QUINTO ADITIVO ao Contrato n° 14.003/2018-03, decorrente do 
Pregão Eletrônico nº 14.003/2018, cujo objeto é a Contratação de 
serviços na locação de veículos destinados ao transporte escolar, 
junto a Secretaria da Educação do Município de Icó-Ce, através do 
pregão Eletrônico nº 14.003/2018. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: PRIME TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI - 
EPP 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
13.02.12.368.0235.2.012 
e 
13.02.12.362.0241.2.016, elemento de despesa 3.3.90.39.00. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Guimarães Lima Neto 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA. 
  
Icó/CE, 30 de dezembro de 2021. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:C940077B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 13.004/2020-01 PE 
 
O Município de Icó torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao 
Contrato 
nº 
13.004/2020-01 
PE 
resultantes 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 13.004/2020-PE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACÕES SERVIÇOS E 
TRANSPORTE EIRELI 
  
OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR 
ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A 
TABELA DO IGPM DE FEVEREIRO DE 2020 A ABRIL DE 2022 
PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-
ÔNIBUS, 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
ABASTECIDOS 
DE 
COMBUSTÍVEL 
COM 
TODA 
A 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E 
COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 55, INCISO III, ART. 65, 
INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI N° 8.666 93, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MAIA DE 
MELO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil Barbosa 
  
ICÓ-Ceará, em 02 de maio de 2022. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:B66C1998 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato 
do Terceiro Aditivo ao Contrato n° 14.003/2021-01, decorrente do 
Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto é a Serviço de locação 
de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, 
abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e 
preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, para 
atender as demandas da Secretaria da Educação do município de Icó-
Ce, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2020. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: SAFETY CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE 
TRANSPORTES EIRELI 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
13.02.12.368.0235.2.012 
e 
13.02.12.362.0241.2.016, elemento de despesa 3.3.90.39.00. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 14 de fevereiro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Maia de Melo 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL 
BARBOSA.