DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2993

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Icó/CE, 07 de fevereiro de 2022.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:9CE3FE5B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 07/07/2022, O
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.08.01-
CAM/IGUATU-CE
NOS
VALORES
A
SEGUIR.
ADJUDICATÁRIOS: LOTES 01, HORLAN BRITO BERTOLDO
- ME, CNPJ: 04.011.796/0001-39. VALORES R$ 41.794,40
(QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTES 02:
HORLAN BRITO BERTOLDO - ME, CNPJ: 04.011.796/0001-39,
VALORES: R$ 2.875,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA
BUFFET
(COFFEE
BREAK,
JANTAR
E
SALGADOS
DIVERSOS), ALÉM DO ALUGUEL DE CADEIRAS E MESAS
DE PLÁSTICO PARA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
TERMO
REFERÊNCIA.

IGUATU-CE, 07 DE JULHO DE 2022.

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO
Pregoeiro da Câmara Municipal
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:82AAE2B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2022 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRA A “BOLSA
TRABALHO” ATRAV S DO EDITAL 001/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL,
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para
receberem suas devidas lotações e orientações:
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE,
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h.
ANEXO ÚNICO:
SIPS

N°
NOME
01
NOELIA DE ANDRADE DE MESQUITA
02
GISLENE SILVA ROSA COSTA

Irauçuba/CE, 07 de julho de 2022.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2E9BFF3A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2022.04.20.01 –
Secretaria de Administração, Finanças, Educação e Infraestrutura.
Objeto: Aquisição de Impressoras multifuncionais para suprir as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.
CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.112.963/0001-24 com o valor global de
R$ 17.808,00 (dezessete mil e oitocentos e oito reais), referente ao
Item 1. Assina pela Contratada: Joyce de Sousa Mota.
CONTRATANTE(RESPECTIVAMENTE):
Secretarias
de
Administração, Finanças, Educação e Infraestrutura do Município de
Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante(Respectivamente): Maria
Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa,
Alexsandra Braga de Sousa e Hérica Oliveira Pinheiro. Data de
Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2022.

Irauçuba/CE, 30 de junho de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA.
Secretaria de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D9578042

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 DE 07 DE JULHO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) VALDIR
CARLOS CORDEIRO, matrícula nº 0916320 ocupante do cargo
público efetivo de Agente Administrativo;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula: 0916320, ocupante do
cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da
Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 07 de Julho de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração