DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2993 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:7DAF1DBF 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOÃO MANOEL MARTIM OLIVEIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Martim Oliveira, localizado no Sitio Grossos, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:EB660962 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.07.07.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE JULHO 
DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.07.07.01-SRP, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
GLP, 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
  
Orós/CE, 07 DE JULHO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
- Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:91F68ADB 
 
LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.07.07.02 
 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.07.07.02 
  
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO 
DE OROS-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 26 DE JULHO DE 
2022, 
ÀS 
08:00 
HORAS, 
NA 
SEDE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á REFORMA DA 
PRAÇA 
DA 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
(CSU) 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO, O QUAL ENCONTRA-SE NA 
ÍNTEGRA NA 
SEDE 
DA COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, 
CENTRO, ORÓS-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H.  
  
OROS /CE, 07 DE JULHO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR, 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:217E2DB3 
 
LICITAÇÃO 
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.21.01-
SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 
– REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.21.01-SRP. 
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, PARA 
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA 
INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, 
TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ENVOLVENDO 
MATERIAIS TAIS: ELETRICO, HIDRÁULICO, E PINTURA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE 
INTERESSE 
PÚBLICO 
DECORRENTE 
DE 
FATO 
SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. 
  
ORÓS - CE, 07 DE JULHO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR-  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E153FC13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 040701/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022. 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
CONSIDERANDO que em virtude do licenciamento por motivo de 
licença maternidade, o cargo de Secretário Administrativo se encontra 
vago. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeado a cidadão GABRIEL RODRIGUES SILVA, 
para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, 
desta Câmara, que executará as tarefas constantes do artigo 7º da 
Resolução Nº 002 de 26 de abril de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 04 de julho de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE,  REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:881EC5AC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de 
Palhano, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará 
realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 
05.07.2022.01-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para