DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2993

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

execução de reforma de prédios públicos para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do município de Palhano/CE, em
conformidade
com
a(s)
tabela(s)
SEINFRA
e/ou
SINAPI,
atualizada(s), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, com
data de abertura marcada para o dia 25 de julho de 2022, às 09:00
horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Possidônio
Barreto S/N - Centro – Palhano - CE. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias
normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Palhano, 6 de julho de 2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:CD69B1FB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 07.07.001-GAB

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora NALIVIA DOS SANTOS
FONSECA,
para
o
cargo
em
comissão
GERENTE
ADMINISTRATIVA no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 07 de Julho de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F9ECDBE6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 16.05.2022.01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de
Abertura de Propostas de Preços – A Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Palhano – CE, torna público o
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 16.05.2022.01, cujo objeto é
Construção de uma sede administrativa do Consórcio de Gestão
Integrada do Consórcio de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe
no município de Limoeiro do Norte/CE. Abertura dia 12/07/2022,
às 10:00h, na sala da CPL, à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro –
Palhano-CE. Informações no endereço retro mencionado, no horário
de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17h:00. Palhano - CE, 07 de Julho de
2022. MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA - Presidente da CPL.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano - CE, 07 de Julho de
2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:38B5D71F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Prefeitura Municipal de Palhano. A Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal torna público que a TOMADA DE
PREÇOS Nº 16.05.2022.01, cujo objeto é Construção de uma sede
administrativa do Consórcio de Gestão Integrada do Consórcio de
Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe no município de Limoeiro do
Norte/CE. RETIFICO O AVISO DA SEGUINTE FORMA: onde
se lê “Abertura dia 12/07/2022, às 10:00h, na sala da CPL, à Av.
Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE”, leia-se “Abertura
dia 12/07/2022, às 10:00h, na Rua Sindulfo Chaves, 2071 - Centro -
Limoeiro do Norte – CE”. As demais informações seguem inalteradas.

Palhano, 07 de julho de 2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:ED244434

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 27 AB/ SEC. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Palhano - Ce, 06 de julho 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS
e dá outras providências.

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar ao
Servidor(a) Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, DAS-6, Maria Elenilce de Oliveira - Conselheira Tutelar -
a quantia de 90,00 (noventa reais), correspondente a 01 (uma) diária,
cuja finalidade é o deslocamento para participar da Sessão solene em
comemoração aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente -
ECA, dia 06 de julho, no Plenário 13 de Maio da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, Avenida Desembargador Moreira,
2807 – Dionísio Torres, Fortaleza – Ce. A diária se destina para fazer
face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de
pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:33D97E8B

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 28 GAB/ SEC. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Palhano - Ce, 07 de julho de 2022