DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2993 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação 
 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:EE8E3802 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL - SI-TP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. EXTRATO DO CONTRATO - O Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município 
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-
TP001/2022, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CEARÁ, 
CONFORME 
CONVÊNIO Nº. 118/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS 
– 
SOP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.15.451.0011.1.014. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
E 
SUBELEMENTO nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: RSM 
PESSOA EIRELI, pelo valor global de R$ 699.670,64 (seiscentos e 
noventa e nove mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) 
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA SARAH MONTE 
PESSOA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO.  
  
Nova Russas/CE, 29 de junho de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO- 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:69357CF3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE007/2022.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAUDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual GM-PE007/2022.01 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE007/2022 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET 
(REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DE 
TREINAMENTOS, 
CURSOS 
DE 
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901 10 122 0018 2.039 e 0901 
10 301 0136 2046. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.07. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
EGR COMERCIO E SERVICOS EIRELI  R$ 16.336,20 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Gabriel Mansueto 
Rocha Neto 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
  
NOVA RUSSAS-CE, 06 de julho de 2022. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saude 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:2C60ADB2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE007/2022.03 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna 
público 
o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
GM-
PE007/2022.03 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-
PE007/2022 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET 
(REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DE 
TREINAMENTOS, 
CURSOS 
DE 
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 08 244 0137 2061 e 1001 
08 244 0137 2066 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.07. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
EGR COMERCIO E SERVICOS EIRELI  R$ 77.328,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS 
TREZENTOS E VINTE OITO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Gabriel Mansueto 
Rocha Neto 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
NOVA RUSSAS-CE, 06 de julho de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:B8349F96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LEO JAIME MARTINS DE OLIVEIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Oliveira da Silva, localizado no Sitio Grossos, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental