DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2993

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva Nobre.
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para executar projeto de
construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido
Castelo no Município de Quixadá/CE, pt: 107.5487-76, conforme
projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Prazo de vigência: 12
meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante:
Secretário, Pedro Teixeira Pequeno Neto. Data da assinatura do
contrato: 06 de julho de 2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:EF33D0FC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de
Quixadá através da Secretaria de Educação declara revogado o
processo licitatório derivado do certame originado no Edital de pregão
eletrônico nº 2022.06.21.01, que tem por objeto a registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de kits escolares de interesse da
Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE, com base no
caput do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e Termo de
REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B01E9A33

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura
Municipal de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna
pública a rescisão contratual, conforme preceitua o artigo 79, inciso
II, da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria e
o Sr. Francisco Rafael Fernandes de Souza, decorrente do Pregão
Presencial nº 08.010/2021-PP, cujo objeto é a contratação de
serviços de abastecimento de água potável para utilização no
cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal
da Educação dos Distritos Educacionais, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE.

Ordenadora de Despesas
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:757AA28A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.06.14.01 - SME. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº
2022.06.14.01-SME: nº 2022.06.14.01.1 - SME – Valor global: R$
3.000,00 – Contratado: Antônio Nilton Vituriano de Melo Silva.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO:
locação de um imóvel na localidade de Lagoa Redonda s/n Distrito de
Tapuirá para o funcionamento do centro de Educação Sonho Infantil,
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 06 meses, a partir da data da
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura do contrato: 30 de junho de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:54702D98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2022.06.21.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante DOUGLAS LINO
VIEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 32.406.246/0001-54 classificado
no Lote: 01 - Gêneros Alimentícios I (diversos), no valor global de
R$ 47.499,95 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e cinco centavos), Lote: 02 - Gêneros Alimentícios (hort
frut), no valor global de R$ 14.699,80 (quatorze mil seiscentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos), Lote: 03 - Gêneros
Alimentícios (perecíveis), no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil reais), Lote: 04 - Gêneros Alimentícios (guloseimas), no
valor global de R$ 43.999,50 (quarenta e três mil novecentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos), Lote: 05 - Materiais de
Limpeza , no valor global de R$ 27.499,90 (vinte e sete mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e Lote: 06 -
Utensílios de Cozinha, no valor global de R$ 11.999,90 (onze mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), conforme Atas
do processo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Verilândia Guedes Lopes -
Ordenadora
de
Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
AssistênciaSocial.

Data da Homologação: 07 de Julho de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:ED2EC3A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180/2022-GAPRE.

PORTARIA Nº 180/2022-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e
Juventude e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA MAYLE DO CARMO,
portadora do CPF nº 968.701.093-20, do cargo de Secretária Adjunta
da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, a
partir do dia 01 de julho de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 150,
de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 01 de julho de 2022.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô