DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2993 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:104DAF25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 181/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 181/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. 
  
Nomeia a Secretária Municipal da Assistência Social 
do Município e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VERILANDIA GUEDES LOPES, 
portadora da Cédula de Identidade de nº 201501433649, inscrita no 
CPF sob o nº 760.741.453-34, para ocupar o cargo de Secretária 
Municipal de Assistência Social, com exercício a partir do dia 01 de 
julho de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 
2013. 
  
Parágrafo Único. O ônus do subsídio recairá sobre o Poder Legislativo 
Municipal, eis que optou pela remuneração do mandato. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de julho de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR  
Prefeito Municipal de Quixelô/CE 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:FE41DFF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.29.1 
 
SOLICITAÇÃO  
(Documentos de Habilitação) 
  
Quixelô/CE, 07 de Julho de 2022. 
  
Ao Sr. Representante Legal 
ENGTEC ASSISTENCIA TECNICA EIRELI - ME  
  
Sr. Representante, 
  
A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio do Agente de 
Contratação, 
vem 
SOLICITAR 
a 
empresa 
ENGTEC 
ASSISTENCIA TECNICA EIRELI - ME, apresentação dos 
documentos de habilitação, exigidos no item 8 do Termo de 
Referência, onde a mesma foi selecionada por ter apresentado o 
menor 
preço 
para 
Aquisição 
de 
equipamentos 
de 
vídeo 
monitoramento, roteadores e switchs, para atender as necessidades 
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE, 
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quixelô. 
  
O representante da empresa citada deverá proceder com o 
encaminhamento dos referidos documentos no prazo máximo de 02 
(dois) dias úteis, contados a partir do recebimento desta. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:311CC9F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.07.07.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
ELISLENE FERNANDES DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE 
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, simbologia DAS-13 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 07.07.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de julho de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B4902028 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do oitavo Aditivo Contratual 
resultante(s) do contrato direto de nº 2022.01.11.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO 
DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO 
DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
OTACILNE 
OLIVEIRA SILVA LEÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
REDUÇÃO 
COMBUSTÍVEIS: 3,1% (três vírgulas um por cento) 
  
Quixeré-Ce, 28 de junho de 2022. 
 
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:A52462A1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do nono Aditivo Contratual 
resultante(s) do contrato direto de nº 2022.01.11.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO