DOMCE 08/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2993

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

CLASSIFICADA,
PROPOSTA
DESCLASSIFICADA:
CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93;
TELES
SOLUÇÕES
EM
IMÓVEIS
EIRELI,
CNPJ
Nº
26.627.169/0001-60.
O
RELATÓRIO
COMPLETO
DO
JULGAMENTO
PODERÁ
SER
CONSULTADO
NO
SITE
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”,
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL ART. 109, I, “A” DA LEI N 8.666 93 .

SANTANA DO CARIRI, 07 DE JULHO DE 2022---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES –
Presidente
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:6ACE32A5

PROCURADORIA GERAL
LEI N.º 986/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022

Denomina Nossa Senhora dos Brasões uma artéria no
distrito Brejo Grande e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI Faço saber
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Nossa Senhora dos Brasões a artéria que se
limita a Leste com a rua Antônio Evandro Alencar Bitu e paralela a
Rua Pe. Cícero no distrito Brejo Grande.

Art. 2º As despesas decorrentes com locação de placas designativas
correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do
corrente ano nas rubricas da secretaria competente.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Cariri/CE, em 08 de julho de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:B2E184FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de Revogação. O Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos,
Sr.
JOÃO
ARTUR
FREITAS
SANTOS,
decide
REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº. 26.06.01/2019-SEOSP,
que trata da PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM PEDRA
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E CALÇADAS
EM CONCRETO COM JUNTAS DE DILATAÇÃO EM
MADEIRA DA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, por razões de
interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme disposições do art. 49 da Lei Nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Tabuleiro do Norte – CE, 20 de junho de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:8806773A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA
DAS
PROPOSTAS.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 13.04.01/2022-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA
PÚBLICA
URBANA
COMPREENDENDO:
COLETA
E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E
COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO,
RESÍDUOS DE VARRIÇÃO E SERVIÇOS DE VARRIÇÃO,
CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO FIO, NO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de
licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento das
propostas de preços do certame supracitado, sagrando-se vencedora a
seguinte
empresa:
ATOS
INCORPORAÇÕES,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA,
com o valor global de R$ 3.438.844,80 (Três Milhões e Quatrocentos
e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta
Centavos). A comissão informa que a ata da sessão estará disponível
nos
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que
fica aberto automaticamente após publicação do resultado a
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea
“ ” 8.666 93. M õ -mail
licitacaotabuleiro@gmail.com.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:0489229C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161, DE 07 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo,
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, BRIGIDA DE MORAIS PEREIRA,
portador(a) do RG n.º 2008378477-7 – SSPDS/CE e CPF n.º
015.015.203-50, no cargo de Gerente de Atenção Básica para as
Estratégias Saúde da Família – Bairro Patos, Símbolo GEA-01, da
Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de julho
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:213BE198

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160, DE 07 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e
Lazer, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício