DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CATEGORIA ATLETA INTERNACIONAL
. Nº de Ordem
Nome
CPF
Modalidade
Colocação
Tipo de Modalidade
Subcategoria
Estado 
de
Endereço
Cidade
do
Endereço
. 2
JAILSON LEITE DA SILVA
***.***.562-97
Luta Livre
3º Lugar
Individual
Iniciante
AM
M A N AU S
. 3
THAYNA SILVA
***.***.247-44
Basquetebol
3º Lugar
Coletiva
Principal
RJ
RIO 
DE
JA N E I R O
CATEGORIA ATLETA NACIONAL
. Nº de Ordem
Nome
CPF
Modalidade
Colocação
Tipo de Modalidade
Subcategoria
Estado 
de
Endereço
Cidade 
do
Endereço
. 4
HEITOR DOS SANTOS ARAUJO
***.***.537-57
Remo
1º Lugar
Individual
Principal
RJ
RIO 
DE
JA N E I R O
. 5
RAFAEL SILVA MARTINS DE BRITO
***.***.647-98
Judô de Cegos
2º Lugar
Individual
Principal
RJ
ITABORAÍ
. 6
ANDRE ARTHUR DUTRA
***.***.319-91
Remo Paralímpico
3º Lugar
Individual
Principal
SC
F LO R I A N Ó P O L I S
. 7
FELIPE LORENZON
***.***.839-16
At l e t i s m o
3º Lugar
Individual
Principal
SC
RIO DO SUL
. 8
GABRIEL MAINA MARTINS
***.***.739-80
Boxe
3º Lugar
Individual
Principal
SC
PALHOÇA
. 9
GUSTAVO DE OLIVEIRA DA SILVA
***.***.759-82
Pista
3º Lugar
Individual
Principal
PR
C U R I T I BA
. 10
JAIRO FERNANDES MENEZES MEMORIA
***.***.991-70
Levantamento 
de
Pesos
3º Lugar
Individual
Principal
GO
GOIÂNIA
. 11
JOAO MARCOS CESARINO DA SILVA
***.***.969-89
Judô
3º Lugar
Individual
Principal
MT
C U I A BÁ
. 12
JOAO PEDRO SOUZA SOARES
***.***.818-19
Luta Livre
3º Lugar
Individual
Principal
SP
C U BAT ÃO
. 13
JONATHAN CARDOSO BIANCO
***.***.377-03
At l e t i s m o
3º Lugar
Individual
Principal
RJ
DUQUE 
DE
CAXIAS
. 14
STEFANI MELO DOS SANTOS
***.***.875-55
Boxe
3º Lugar
Individual
Principal
BA
S A LV A D O R
. 15
TAYNNA TAYGMA SANTOS CARDOSO
***.***.402-30
Boxe
3º Lugar
Individual
Principal
SP
JUNDIAÍ
. 16
UBIRAJARA DA SILVA MAGALHAES
***.***.117-58
At l e t i s m o
Paralímpico
3º Lugar
Individual
Principal
RJ
RIO 
DE
JA N E I R O
. 17
VINICIUS ROCHA MORAES
***.***.298-51
At l e t i s m o
3º Lugar
Individual
Principal
SP
P R ES I D E N T E
PRUDENTE
. 18
WARLEY ROCHA DA COSTA VIEIRA
***.***.027-46
Remo
1º Lugar
Individual
Intermediária
ES
VITÓRIA
. 19
BRENNO FERNANDES BORGES
***.***.437-70
Remo
2º Lugar
Individual
Intermediária
RJ
RIO 
DE
JA N E I R O
. 20
PEDRO HENRIQUE NAMBA DE ARAUJO
***.***.921-65
Escalada Esportiva
2º Lugar
Individual
Intermediária
PR
C U R I T I BA
. 21
YASMIN MATOS DE ARAUJO
***.***.635-05
Canoagem
Velocidade
3º Lugar
Individual
Intermediária
BA
I T AC A R É
. 22
DHIEGO LOUGA VIANA MATOS
***.***.011-29
Taekwondo (Kyorugi)
1º Lugar
Individual
Iniciante
MT
SERRA 
NOVA
D O U R A DA
. 23
LORHAN MACARI DOS SANTOS
***.***.579-94
Remo
3º Lugar
Individual
Iniciante
SC
F LO R I A N Ó P O L I S
. 24
CAROLINE MARSON
***.***.658-58
Hóquei 
sobre 
a
Grama
1º Lugar
Coletiva
Principal
SP
SÃO PAULO
. 25
GABRIELLE JORDAO PORTILHO
***.***.501-00
Futebol
1º Lugar
Coletiva
Principal
SP
SÃO PAULO
. 26
PALOMA REIS SIMON
***.***.448-18
Hóquei 
sobre 
a
Grama
1º Lugar
Coletiva
Principal
SP
SÃO PAULO
. 27
TAINA SUELEN BORGES DE OLIVEIRA
***.***.778-60
Futebol
1º Lugar
Coletiva
Principal
SP
SÃO PAULO
. 28
TABATA OSHIRO COUTINHO
***.***.458-98
Rugby de 7
2º Lugar
Coletiva
Principal
SP
SÃO PAULO
. 29
AMANDA RODRIGUES SEHN
***.***.840-67
Vôlei de Quadra
3º Lugar
Coletiva
Principal
RS
LA JEADO
. 30
IVANILTON IDALINO DA SILVA
***.***.358-08
Goalball
3º Lugar
Coletiva
Principal
SP
SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
. 31
NATHALIA CRUZ LIMA
***.***.057-58
Basquetebol
3º Lugar
Coletiva
Principal
PR
FOZ 
DO
I G U AÇ U
. 32
PATRICIA DA SILVA SOCHOR
***.***.881-07
Futebol
3º Lugar
Coletiva
Principal
SP
A R A R AQ U A R A
. 33
ARTUR HENRIQUE DORSCH
***.***.698-54
Hóquei 
sobre 
a
Grama
2º Lugar
Coletiva
Intermediária
SP
SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
. 34
FERNANDA COSTA POLETO
***.***.408-12
Polo Aquático
3º Lugar
Coletiva
Intermediária
SP
SÃO PAULO
. 35
JORGE CRISTIANO BAYER
DA SILVA
FILHO
***.***.327-63
Hóquei 
sobre 
a
Grama
3º Lugar
Coletiva
Intermediária
RJ
RIO 
DE
JA N E I R O
. 36
JULIA CONCEICAO DA SILVA
***.***.207-19
Rugby de 7
3º Lugar
Coletiva
Intermediária
RJ
I T AT I A I A
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.536, DE 7 DE JULHO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 13/05/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião ordinária realizada em 13/05/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.028579/2022-37
Proponente: Associação Desportiva Handebol Taubaté
Título: Handebol Taubaté Social
Registro: 2200417
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.627.016/0001-06
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 399.946,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24889-4
Período de Captação até: 13/05/2024
2 - Processo: 71000.026784/2022-68
Proponente: Confederação Brasileira de Rugby League - CBRL
Título: Primeiro Try - Rugby League 2022
Registro: 2200365
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.384.814/0001-26
Cidade: São Lourenço UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 589.545,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37244-7
Período de Captação até: 13/05/2024
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2022
80ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei
8.010/1990
PORTAL GOV.BR
. CREDENCIAMENTO
NOME
CPF
VENCIMENTO
. 920.006866/2017
Hugo Costa Paes
***.786.991-**
07/07/2027
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Diretor
DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2022
O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições
legais,
de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 800ª RELAÇÃO DE
REVALIDAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. E N T I DA D E
CREDENCIAMENTO/CNPJ
VIGÊNCIA
. Universidade Federal do Triângulo Mineiro
900.0161/1990
07/07/2027
. Instituto 
Federal 
de
Educação, 
Ciência 
e
Tecnologia Sul-Rio-Grandense
900.1212/2014
07/07/2027
. Centro Tecnológico do Exército - CTEx
900.1016/2007
07/07/2027
O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições legais,
de
acordo com a Lei nº 8.032/1990 e Resolução Normativa CNPq nº 041/2018, torna
pública a 17ª
RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para importação para pesquisa.
. E N T I DA D E
CREDENCIAMENTO/CNPJ
VIGÊNCIA
. SAINT-GOBAIN
DO 
BRASIL
PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA (filial)
61.064.838/0148-60
07/07/2027
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO