DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.142 - ANTÔNIO ERIVALDO DIAS DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de
Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.143 - CICERO PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.144 - ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA, rio Jaguari-Mirim, Município de São João da
Boa Vista/SP, irrigação.
Nº 1.145 - MARIA CRISTINA HENSCHEL NEUMANN, UHE Capivara, Município de
Maracaí/SP, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
ANDRÉ PANTE
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência
delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que a
DIRETORIA COLEGIADA em sua 849ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 28/06/2022,
nos termos do art. 12, inciso V, da Lei no 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução
ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direitos de recursos hídricos a:
Nº 1.116 - CELBA - CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA, Baía de Marajó, Município de
Barcarena/PA, indústria.
Nº 1.117 - LUSENRIQUE QUINTAL, rio Araguaia, Município de Jussara/GO, irrigação.
Nº 1.118 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, rio Curimataú,
Município de Pedro Velho/RN, esgotamento sanitário.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.ana.gov.br.
ANDRÉ PANTE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA SUDECO Nº 402, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de
29 de abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, e considerando:
O disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que determina a demonstração de forma agrupada de categorias, níveis e quantitativos dos cargos e funções
comissionados executivos (CCE e FCE), por diretoria ou equivalentes, para as unidades administrativas cujo CCE ou FCE seja de nível menor que 15; e
O disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, resolve:
Art. 1º Publicar, na forma do Anexo I, a relação nominal dos cargos em comissão e funções de confiança e respectivos titulares, no âmbito desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
ANEXO I
.
U N I DA D E
CARGO
CATEGORIA E NÍVEL
DE CCE E FCE
OCUPANTE
.
Superintendente
CCE 1.17
Nelson Vieira Fraga Filho
.
Gabinete da Superintendência
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
Franciane Soares do Nascimento
.
Coordenação do Gabinete
Coordenador
CCE 1.10
Camila Girão de Morais Barcelos
.
Divisão do Gabinete
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Suellen E Silva Vidal De Oliveira
.
Divisão de Prevenção e Instauração de Tomada de Contas
Especiais
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Kainã Aguiar Ferreira
.
Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional
Coordenador
CCE 1.10
Vago
.
Coordenação de Assuntos Correcionais
Coordenador
FCE 1.10
Vago
.
Serviço de Assuntos Correcionais
Chefe de Serviço
FCE 1.05
Vago
.
Serviço de Apoio ao Gabinete
Chefe de Serviço
FCE 1.05
Vago
.
Ouvidoria
Ouvidor
CCE 1.13
Maria Angelica Fernandes Aben-Athar
.
Auditoria-Geral
Auditor-Chefe
FCE 1.13
Francisco Robério de Sousa Júnior
.
Divisão de Auditoria
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Lívia Passos Xavier
.
Procuradoria Federal
Procuradoria
Fe d e r a l
FCE 1.13
Aluizo Silva de Lucena
.
Coordenação da Procuradoria
Coordenador
FCE 1.10
Vago
.
Diretoria de Administração
Diretor
CCE 1.15
Roberto Postiglione de Assis Ferreira Junior
.
Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Michel Alexandre Turco
.
Divisão de Logística
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Katiacilene Marques Vieira
.
Serviço de Patrimônio
Chefe de Serviço
FCE 1.05
Fernanda Oliveira Sousa
.
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação
Coordenador
FCE 1.10
Luís Gustavo Souza Silva
.
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Chefe de Divisão
CCE 1.07
Vago
.
Coordenação de Licitação
Coordenador
FCE 1.10
Hugo Ataídes Gomes
.
Divisão de Contratos
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Ludmylla Medeiros do Couto
.
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Rodrigo Ferreira de Sousa
.
Divisão de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Jucilene Oliveira Marciel
.
Serviço de Gestão de Pessoas
Chefe de Serviço
FCE 1.05
Amália Cristina Soares Guedes Ramalho
.
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,
Contabilidade e Prestação de Contas
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Leandro Ferreira Lima
.
Coordenação de Orçamento e Finanças
Coordenador
FCE 1.10
Carlos André do Carmo Silveira
.
Serviço de Orçamento e Finanças
Chefe de Serviço
FCE 1.05
Thiago Grudtner Cuerda
.
Coordenação de Prestação de Contas
Coordenador
FCE 1.10
Durcinéia Abreu Saldanha da Cruz
.
Serviço de Prestação de Contas
Chefe de Serviço
FCE 1.05
Ana Paula Rocha Chianelli
.
Diretoria de Planejamento e Avaliação
Diretor
CCE 1.15
José Joaquim Carneiro Filho
.
Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas
Coordenador
FCE 1.10
Simone Soares de Carvalho
.
Divisão de Apoio à Pesquisa e Avaliação
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Rodrigo dos Reis Oliveira
.
Divisão de Espaços Prioritários
Chefe de Divisão
CCE 1.07
Tatiane Laís Lopes Fernandes Oliveira
.
Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Carlos Henrique de Araújo Filho
. Coordenação de Estudos, Parcerias, Planos e Projetos Especiais
Coordenador
CCE 1.10
Vago
.
Divisão de Gestão Estratégica
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Georgia Carolina Capistrano da Costa
. Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de
Fundos
Diretor
CCE 1.15
Antônio Cesar Lima da Conceição
. Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de
Fundos
Assessor Técnico
CCE 2.10
João Paulo Batista Cabral
. Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de
Fundos
Assessor Técnico
CCE 2.10
Sérgio Luís Machado Rodrigues da Cunha
.
Coordenação-Geral de Execução de Programas de
Desenvolvimento Regional
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Raimundo da Costa Veloso Filho
.
Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Regional
Coordenador
FCE 1.10
Stenio Rodrigues Barboza
. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de
Projetos
Coordenador
FCE 1.10
Thaisa Brostel Daguer Guimarães
.
Divisão de Avaliação da Execução de Aquisições
Chefe de Divisão
FCE 1.07
Manoel Mescia Costa
.
Divisão de Avaliação da Execução de Obras de Engenharia
Chefe de Divisão
CCE 1.07
Vago
.
Coordenação de Formalização
Coordenador
FCE 1.10
Lisenir Ferreira Gomes
.
Coordenação-Geral de Gestão de Fundos de
Desenvolvimento e Financiamento
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Luciana de Sousa Barros
.
Coordenação do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste
Coordenador
FCE 1.10
Jader Paulo Gonçalves Verdade Júnior
. Serviço de Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-
Oeste
Chefe de Serviço
FCE 1.05
Gisele Santana Guimarães
.
Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Coordenador
CCE 1.10
Williams Roberto Santinatti Valderramos
.
Serviço de Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Chefe de Serviço
FCE 1.05
Claudia Helena e Silva