DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 105, DE 6 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de
23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00459.016331/2022-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NOEMIR BRITO OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 0720405, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
nº 468021, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELIOMARA SANT'ANA GORHAM
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, substituto, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
HILKA FLAVIA OLIVEIRA FEITOSA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE JULHO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria
GSI/PR nº 104, de 5 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 43, de 29 de abril de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 3º ...........................................................................................................
...................................................................................................................................
IV - Secretaria de Coordenação de Sistemas:
a) titular: Francisco de Assis Dias da Silva; e
b) suplente: Vanessa Nunes Lage de Campos;
...................................................................................................................................
VI - Departamento de Segurança da Informação:
a) titular: Ulisses Peixoto Pinto Neto; e
b) suplente: Luis Fernando Ribeiro Martins; e" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído no DOU de 07.07.2022, Seção 2, Página 2, com
incorreção.
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00186.000228/2022-92. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, incluído o trânsito, do Capitão de Corveta JUAREZ CERQUEIRA
FERREIRA, Assessor Técnico Militar do Departamento de Coordenação Nuclear da
Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código Letra C, no período de 4 a 10 de setembro de 2022, para
participar do "Training Course on the IAEA Safety Standards", a ser realizado na cidade de
Viena, República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 176, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB ANDRÉ GOMES DA SILVA FREIRES da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 7 de julho de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 177, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB JHONNY WILSON ALMEIDA DA SILVA para a Gratificação de Representação de
AU X I L I A R , código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 178, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 1S FAB ISRAEL SARAIVA ALVES; e
- 1º Sgt EB MARCELO VITORINO DA SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 179, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 1º SG MB EWERTON DA SILVA RAMOS;
- 2º Sgt EB CARLOS MOTA DOS SANTOS; e
- 2º Sgt EB CRISTIANO CAETANO DA SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 180, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de S EC R E T Á R I O,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 2º Sgt EB BRUNO DOMINGOS DA SILVA; e
- 2º Sgt EB JULIANA ALMEIDA DA SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 181, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Cb EB BRENO SARAIVA MOTA;
- Cb EB GABRIEL LACERDA SILVIANO;
- Cb EB ROGERIO CARLOS DE SOUZA FILHO;
- Cb EB WENDELL DE OLIVEIRA DA SILVA;
- Sd EB JOÃO GUILHERME LOPES DA SILVA; e
- Sd EB MARCOS ALAN DE PAULA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR