DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 182, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JOHNNY RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada
no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da
Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que
aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDSON SANTIAGO, matrícula 1651441, para exercer a Função Comissionada Técnica do
Poder Executivo, código FCPE-102.4, na Assessoria Diplomática da Vice-Presidência da
República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019 alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do
inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU
de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
N O M EA R
GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO, matrícula 1170146, para exercer o Cargo
Comissionado de Assessor Técnico, código DAS-102.3, no Gabinete da Vice-Presidência da
República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MAPA Nº 199, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, na competência delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nas disposições
do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIZ WELTER para exercer o cargo em comissão de
Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no
estado do Mato Grosso - SR(MT), código DAS 101.4, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MAPA nº 194, de 30 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2022, Edição nº 123, Seção 2, pág.
5, retificada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022, Edição nº 126, Seção 3, pág.
3.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.313, DE 7 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21022.019074/2022-55, resolve:
Designar JOSE MENDONCA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 918, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento de Convênios, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.315, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045302/2022-09,
resolve:
Designar FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1827601, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Estruturação da Sociobiodiversidade, da Coordenação-Geral de
Extrativismo, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.314, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052223/2022-46, resolve:
Nomear BRUNO ROCHA LORENZATTO, matrícula SIAPE nº 4344280, para exercer
o cargo
em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da
Coordenação de
Implementação de Projetos, da Coordenação-Geral de Crédito Fundiário, do Departamento
de Gestão de Crédito Fundiário, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.317, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064171/2022-51,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2022, GLAUBER LUIZ RESENDE
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1798126, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação do Escritório de Processos, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.318, DE 7 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100866/2021-22,
resolve:
Dispensar PAULO AGNELO DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 3736675, do
encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, ANA PAULA DE SOUZA
RODRIGUES, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.319, DE 7 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100866/2021-22,
resolve:
Designar HELOISA MARCOLINO, matrícula SIAPE nº 6225166, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora, código FCPE 101.3, ANA PAULA DE SOUZA
RODRIGUES, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, no
período de 18 a 22 de julho de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.321, DE 7 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21014.001659/2022-18, resolve:
Designar ANA KATIA VIEIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 0710182, para exercer
o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ANA LUISA DE ANDRADE
E SOUSA, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.322, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021694/2022-11,
resolve:
Designar HÉLIO BORGES DE GODOY JUNIOR, matrícula nº 317942, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Política Nacional de Irrigação, da Coordenação-Geral de Irrigação e
Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.323, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000488/2022-26,
resolve:
Designar EDMUNDO WALLACE MONTEIRO LUCAS, matrícula SIAPE nº 1535927,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE
101.3, do Distrito de Meteorologia de São Paulo, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO