DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 140, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Designar LINDON JOHNSON VIEIRA MONTEIRO, CPF ***.574.921-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, na
Coordenação-Geral de Suporte, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de
Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.009064/2022-69).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 141, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear TIAGO POVOA DA SILVA, CPF ***.592.781-**, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Conformidade, da
Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.015962/2022-56).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 142, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Exonerar FLAVIA ALVES DA COSTA, CPF ***.326.451-**, do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Conformidade, da Subsecretaria
de Gestão e Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.017920/2022-50).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 143, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear MONICA VIEIRA SILVA, CPF ***.504.821-**, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Técnica, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Atendimento
e Estratégia, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016418/2022-21).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.725, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD N° 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000506/2022-88, resolve:
DISPENSAR a 2S SAD DAYANE PAZ DE ARAÚJO, da função de Supervisor, código
Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a contar de 3 de junho de 2022.
Gen Bda MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.732, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV,
V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 64536.017744/2022-11, resolve:
ALTERAR na Portaria GM-MD n° 3.573, de 29 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 123, de 1 de julho de 2022, Seção 2, Página 9, que autorizou o
afastamento do
País do General de
Exército MARCO ANTÔNIO
FREIRE GOMES,
Comandante do Exército Brasileiro, o período de afastamento, de: "9 a 15 de julho de
2022," para: "10 a 15 de julho de 2022".
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 822/GC1, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril
de 2009, e o que consta do Processo nº 67000.005630/2022-65, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO (Nr Ord
0654280/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 11 a 21 de julho de 2022, por
motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.672/1PC, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no Art.
28, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 0009500-32.2003.4.05.8400, que
tramitou perante a 5ª Vara Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, consoante
Parecer de Força Executória nº 00123/2022/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 22 de março
de 2022, e a Nota nº 00297/2022/COJAER/CGU/AGU, de 23 de junho de 2022, e
considerando os Processos nos 67010.000851/2022-28 e 67010.001876/2022-49, resolve:
Art. 1º Reintegrar à atividade ao Quadro de Pessoal do Comando da
Aeronáutica, o servidor MARIO AMARAL DA SILVA (Nr Ord 4682297), SIAPE nº 0198347, no
cargo de Agente Administrativo, código SA801, Classe "B", Padrão V, NI, com lotação no
Hospital de Aeronáutica de Recife, a contar de 17 de junho de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.674/4PC2, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando os Processos nºs 67422.024603/2021-40 e 67422.017771/2022-60,
resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.819/4PC2, de 31 de março de
2022, publicada no DOU nº 66, de 6 de abril de 2022, Seção 2, referente à
concessão de pensão do instituidor JOSÉ LIMA FREIRE DE AMORIM (Nr Ord
4648277), SIAPE nº 0207582, para o valor correspondente de 70% (setenta por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos
acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI e a classe "C", padrão
III, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a finalidade de incluir MARGARETH VITAL AMORIM, divorciada, em
consequência, alterar a cota-parte de NEUSA NEVES, companheira, a contar da
data do óbito, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. NEUSA NEVES
1/2
VITALÍCIA
Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90,
com redação da Lei nº 13.135/2015, observando
os
dispositivos da
Emenda Constitucional
nº
103/2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020.
. MARGARETH 
VITAL
AMORIM
1/2
VITALÍCIA
Arts. 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90,
com redação da Lei nº 13.135/2015, observando
os
dispositivos da
Emenda Constitucional
nº
103/2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 3.676/4PC2, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº 67422.017120/2021-99, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA SILVA DA COSTA,
viúva de WALDIR CHAVES DA COSTA, SIAPE nº 0211517, falecido em 17 de
agosto de 2021, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
- 481004, equivalente a 60% (sessenta por cento), dos proventos integrais, da
classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a
classe "S", padrão III, NI e a classe "C", padrão III, NI, por força do art. 192,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 3.679/4PC2, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº 67289.001973/2022-71, resolve:
Art.
1° Conceder
pensão
vitalícia
a MANOELINA
PEREIRA
DOS
SANTOS, viúva de JOSÉ PINTO DOS SANTOS (Nr Ord 4707982), SIAPE nº
0197704, falecido em 7 de fevereiro de 2022, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a
60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 10.579/12.775 dias da
classe"ESPECIAL",
padrão
III,
NA,
calculada na
forma
do
último
provento
recebido na aposentadoria, concedida pela média aritmética, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº3680/4PC2, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art.
1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e
considerando o Processo nº 67422.003237/2021-95, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NILCEIA DA COSTA SALGADO,
companheira de JUAREZ PIRES DE ALMEIDA (Nr Ord 4693213), SIAPE nº
0212262, falecido em 5 de dezembro de 2020, aposentado no cargo de Artífice
de Mecânica, código 444015, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "C", padrão IV, NI, com os proventos da classe
"S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I,da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III,
observado o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A

                            

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