DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 702, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2022, SAMER ALVES DE SOUZA,
CPF ***.887.951-**, do cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, da
Coordenação de Organizações Sociais, da Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e
Organizações Sociais, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.010353/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias
Estratégicas Substituto, do Ministério da Ciência, Técnologia e Inovações - MCTI, para
participar do "Farnborough International Airshow 2022 (FIA2022)", bem como de reuniões
da "Missão Espacial Artemis", em Farnborough e Londres/Reino Unido, de 16/07/2022 a
24/07/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.010217/2022-31.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO SORIANO LOUSADA, Diretor de Tecnologias Aplicadas do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar do "Farnborough International
Airshow 2022 (FIA2022)" e chefiar a delegação que participará das reuniões do "Projeto
Artemis", em Farnborough e Londres/Reino Unido, de 16/07/2022 a 24/07/2022, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009640/2022-99.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANA CURSINO THOMÉ, Tecnologista Sênior da Coordenação-Geral de
Cooperação Multilateral do Ministério da Ciência, Técnologia e Inovações - MCTI, para
participar do "Farnborough International Airshow 2022 (FIA2022)", bem como de workshop
com agências espaciais associadas ao "Programa Ártemis", em Farnborough e
Londres/Inglaterra, de 16/07/2022 a 24/07/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.010186/2022-19.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para 11/07/2022 a 20/07/2022, o afastamento do país de
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº 124, Seção 2, Pág. 6, de
04/07/2022, para participar do evento "All-Atlantic Ocean Research Forum Ministerial
Session", em Washington, DC/EUA, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01245.007604/2022-91.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2022
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EVALDO 
FERRERIA
VILELA, 
Presidente 
do 
Conselho
Nacional 
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar do fórum " A l l - At l a n t i c
Ocean Research Alliance (AAORA) 2022", em Washington, DC/EUA, de 11/07/2022 a
15/07/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01300.006627/2022-76.
JOSÉ
ANTONIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar da primeira reunião do Comitê Gestor de Cooperação criado
por Memorando de Entendimento entre o MCTI e CEMADEN, o Departamento de
Comércio dos EUA-DoC e a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional - NOAA, em
Washington, DC/EUA, de 11/07/2022 a 16/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000209/2022-15.
MARIA ZAIRA TURCHI, Diretora de Cooperação Institucional do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como Co-
chair pelo Brasil, do Fórum "All-Atlantic Ocean Research Alliance (AAORA) 2022", bem
como da assinatura da declaração "All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance",
com a finalidade de apoiar o desenvolvimento sustentável do oceano Atlântico, e proferir
palestras no âmbito da área de ciência, tecnologia e pesquisa oceânica, em Washington,
DC/EUA, de 10/07/2022 a 15/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01300.006618/2022-85.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA LNA Nº 147, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO FRAGA, CPF n.º XXX.XXX.459-25, matrícula
SIAPE n.º XXXX574, do encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de
Astrofísica - COAST, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, código FCPE 101.3, para o qual foi designado pela Portaria
LNA n.º 31 de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 148, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDER MARTIOLI, CPF n.º XXX.XXX.038-12, matrícula
SIAPE n.º XXXX642, para substituir nos impedimentos legais ou afastamentos regulares do
titular e, na vacância do cargo, o Coordenador da Coordenação de Astrofísica - COAST, do
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- MCTI, código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 149, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CARLOS BRAGA, matrícula SIAPE nº xxxx257, ocupante do cargo de Assistente em Ciência
e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, da Carreira de Gestão, Desenvolvimento e
Infraestrutura em C&T, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA,
unidade integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, com fundamento nos incisos de I a IV, c/c com o inciso I do parágrafo 2º e o inciso
I do parágrafo 3º, do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de novembro de 2019. Processo
de aposentadoria n.º 01204.000109/2022-37.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 889, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da
Portaria n° 102, de 26 de junho de 2015, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos seguintes servidores para praticar atos de
gestão orçamentária e financeira, na condição de ordenador de despesa:
I - CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA - titular;
II - GERSON AURÉLIO DA SILVA - substituto; e,
III - GILMAR DE SOUSA SILVA - eventual.
Art. 2º Delegar competência aos seguintes servidores para praticar atos de
gestão orçamentária e financeira, na condição de gestor financeiro:
I - GERSON AURÉLIO DA SILVA - titular;
II - GILMAR DE SOUSA SILVA - substituto; e,
III - PAULO EDUARDO ROCHA PINTO - eventual.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 340, de 28 de setembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da PORTARIA PR/CNEN Nº 55/2020, publicada no
Diário Oficial da União n° 225 em 25 de novembro de 2020, seção 2, página 4, que
sobrestou os trabalhos da Comissão do PAD 01341.000209/2018-02 até o recebimento
pela CNEN de laudo pericial solicitado a órgão externo.
Art. 2º Reinstaurar a Comissão do referido PAD, designando os servidores
RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1459976, CAETANO
CARQUEJA DE LARA, matrícula SIAPE 2950189, e VINÍCIUS DE SÁ NERY, matrícula SIAPE
1502743 para, sob a presidência do primeiro, apresentarem no prazo de 60 (sessenta) dias
Relatório
Conclusivo do
Processo Administrativo
Disciplinar
que apura
possível
irregularidade no uso de equipamento de informática, constante do Processo nº
01341.000209/2018-02.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO PERTUSI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 138, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Conceder ao servidor ROBSON PRADO CUTRIM, matrícula SIAPE nº 1531080,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, para exercício na Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010877/2022-00).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 139, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Designar MARIANA LOPES DE OLIVEIRA, CPF ***.075.531-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Serviços, código FCPE 101.3,
da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº
53115.014525/2022-15).
FÁBIO FARIA