DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 798, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o
art. 9º, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado
pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art.
2º, caput, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten CAV (0318794047)
ADÃO LUIS DA SILVA, da DCEM (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 799, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, os seguintes militares:
- Cap Inf (0217814540) DIOGO ROMÃO DOS SANTOS, da 3ª Cia Inf Mtz
(Tubarão-SC); e
- Cap Cav (0100861855) GÉFERSON PECCIN SANCHES, do 2º RCG (Rio de
Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 800, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, os seguintes militares:
- CAP ENG (0217895044) PEDRO LIMMER DE ARAGÃO VARGAS, do CIOpEsp (Rio
de Janeiro-RJ); e
- 1º TEN QAO ADM G CAV (0420414740) JONAS LEONARDO DE ALBUQUERQUE,
do CIJF/ CEAC (Juiz de Fora-MG).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 801, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no Escritório de Representação do Rio de Janeiro,
as seguintes militares:
- 2º Sgt SAU (0402201453) VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO SOARES, da
ECEME (Rio de Janeiro-RJ); e
-3º Sgt SAU (0403947674) ANA BEATRIZ ARAUJO VIEIRA, do 1º BPE (Rio de
Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 25-CML, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 105081703-8)
ROBERTO FONSECA ALVES, Prec-CP: 96 1681501, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019542473-4) MARIVALDO
DINIZ MACHADO, Prec-CP: 96 1862044, da Odontoclínica Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042119653-6) RICARDO LUIZ
NICÁCIO, Prec-CP: 96 1704675, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019251883-5) EDUARDO
SIMÕES BATISTA, Prec-CP: 96 1811090, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 042036833-4) JOSÉ
ROBERTO LOPES RODRIGUES, Prec CP: 96 1579929, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019472563-6) RICARDO
BALTER, Prec-CP: 96 1815703, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), a partir de
1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019347023-4) JOSÉ
ROBERTO AZEVEDO, Prec-CP: 96 1833839, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011123174-2)
LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1880277, do Centro General Ernani Ayrosa
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
II - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 105081703-8) ROBERTO
FONSECA ALVES, Prec-CP: 96 1681501, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de gestor dos
contratos de objetivos a cargo do Departamento-Geral do Pessoal, no âmbito da 4ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019542473-4) MARIVALDO DINIZ
MACHADO, Prec-CP: 96 1862044, na Odontoclínica Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de apoio técnico profissional em endodontia, com ênfase em
microscopia óptica, com atuação na Clínica Multidisciplinar e atividade técnico educacional
para habilitação em microscopia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042119653-6) RICARDO LUIZ NICÁCIO,
Prec-CP: 96 1704675, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto ao Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019251883-5) EDUARDO SIMÕES
BATISTA, Prec-CP: 96 1811090, no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Seção de
Auditoria, executando às atividades de implantação e de controle das faturas relacionadas
ao Hospital Geral de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2022;
o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 042036833-4) JOSÉ ROBERTO
LOPES RODRIGUES, Prec CP: 96 1579929, no Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na restruturação e manutenção do sistema de informática da rede de inteligência
da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019472563-6) RICARDO BALTER,
Prec-CP: 96 1815703, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar a Divisão de Assistência Social e
a Seção de Eventos, inclusive com o manuseio de instrumentos musicais e em especial, nas
atividades que impliquem na presença dos usuários do Centro General Ernani Ayrosa, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019347023-4) JOSÉ ROBERTO
AZEVEDO, Prec-CP: 96 1833839, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico às Clínicas Cirúrgicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011123174-2) LEONARDO
FERREIRA GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1880277, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar a
administração militar nas áreas de gestão de recursos humanos, patrimônio imobiliário,
meio ambiente e hotelaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 50 REF-SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021; e em
cumprimento
orientação
técnica
normativa
contida
no
DIEx
5086-
33.2/SubSecRfm/SIP/DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o CB JONATAS RENATO TEODORO, Prec-CP 35-6076798, Idt
010876047-1/MD, CPF 422.325.378-62, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das
Forças Armadas, a contar de 1º de agosto de 2022 (data do início da reforma), com os
proventos de 3º Sargento, com fulcro no inciso II do art 106; III do art. 108; art. 109; e
alínea c) do § 2º do art 110 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 133/2022, do MPGu I/Resende (HMRN), de 27 JAN 22; e o Parecer
Técnico nº 126/2022, da Sec Sau Reg/1ªRM, de 17 FEV 22, homologado pela D Sau, em 10
MAI 2022. Não se aplica a nova redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme
o PARECER nº. 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 9 de outubro de 2020. (Incapaz C.
É inválido).
CONCEDER O benefício de Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no
inciso XIV do art. 6º, da Lei nr 7.713, de 22 DEZ 1988, em face do enquadramento de sua
incapacidade física ter sido motivada no inciso III do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 1º de agosto de 2022.
GEN DIV LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
Comandante da 1ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARI Nº 4 - SEC PES 5.3/5ª RM, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de 2017, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso II do art.82 da Lei 6880, de 09 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em licença para tratamento de saúde
própria:
2º Sgt QE Idt (053759094-5) VAGNER RICARTE DE MORAIS, do 15º Bda Inf Mec
(Cascavel-PR), a contar de 1° JUL 21.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
– – – – –
PORTARIA Nº 256 - SVP 5, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, e por decisão judicial transitada em julgado, Processo nº 5055575-
85.2012.4.04.7000/PRU4R, resolve:
REFORMAR, WESLEY RESENDE DA SILVA (CPF 039.603.189-79), de
acordo com o inciso III do artigo 106, c/c inciso IV do artigo 108 e artigo 109,
todos da Lei 6.880 de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior àquela
conferida pela Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019, vigente à época dos
fatos, com os proventos integrais de Cabo Engajado, à contar de 1º de
fevereiro de 2011, data indicada pelo juízo.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
COMANDO DO EXÉRCITO
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