DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 363/DPCVM, DE 1º DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, NI-S-III, 63.8154.86, Matrícula SIAPE 0973183, RAIMUNDO PEIXOTO PONCE DE
LEÃO, Código de Vaga 559385 (Processo nº 63042.001449/2021-51, da BNVC/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 364/DPCVM, DE 1º DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.5017.80, Matrícula SIAPE 0974956, FRANCISCO DE ASSIS
ROCHA, Código de Vaga 561028 (Processo nº 63033.001195/2022-61, da BNN/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 365/DPCVM, DE 1º DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Administradora, NS-S-III,
85.2538.71, Matrícula SIAPE 0956826, YONE MÉLO RIBEIRO PEDRO, Código de Vaga 555008
(Processo nº 62041.004354/2022-18, do Com4ºDN/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 366/DPCVM, DE 1º DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-
S-III, 85.6922.21, Matrícula SIAPE 0970945, GLAUCIA CAMISÃO HESPANHOL, Código de
Vaga 558348 (Processo nº 61308.000040/2022-13, da PEM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 367/DPCVM, DE 5 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 21 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota
parte integral, Benefício do INSS nº 75819538-9/B22, relativo a MARIA DOS NAV EG A N T ES
FERNANDES DE LIMA, Matrícula SIAPE 00960276, CPF 358.400.804-20, filha maior, sem
cargo público permanente, do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-B-I, Matrícula SIAPE
0995543, VICENTE FERNANDES DE LIMA, tendo em vista a existência de filho e residência
em comum entre a beneficiária e um companheiro, relatada em auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 368/DPCVM, DE 5 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a ROZENDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade
de viúva do ex-servidor NELSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE 0978029, do quadro de pessoal deste Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 3 de maio de 2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 3 de maio de 2022, de acordo com o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o § 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de maio de 2022, data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 369/DPCVM, DE 5 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a NEUZA GARCIA RAMOS, na qualidade de viúva do
ex-servidor ANTONIO ANDRE RAMOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE 0965158, do quadro de pessoal deste Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 2 de junho de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o § 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de junho de 2022, data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 370/DPCVM, DE 5 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a AULADI SOUSA DA SILVA, na qualidade de viúva do
ex-servidor VALMIR EUGÊNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0966568, do quadro de pessoal deste Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 16 de maio de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 16 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o § 4º
do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de maio de 2022, data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 371/DPCVM, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO, na
qualidade de viúva do ex-servidor JORGE NORBERTO CAETANO, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Matrícula SIAPE 0964974, do quadro de pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 19 abril de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional no103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2022, data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 372/DPCVM, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a DALMA ALVES PEREIRA LIMA, na qualidade de viúva
do ex-servidor JOSÉ FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE 0975065, do quadro de pessoal deste Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o § 4º do art. 23 e art. 24, § 2º incisos I ao IV da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2022, data
da cessação do Benefício de Prestação Continuada a Pessoa Idosa do Instituto Nacional do
Seguro Social.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 373/DPCVM, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a MARIA RITA DOS SANTOS BARROS, na qualidade de
viúva do ex-servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0976026, do quadro de pessoal deste
Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 24 de junho de
2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 3 de
maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2022, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 36/SECIRM, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MB, de
28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria nº 31/SECIRM, de 31 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, página 18, alterada pela Portaria nº
32/SECIRM, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 2,
página 10, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º.............................................................................................
.............................................................................................
.....................................................................................
..............................................................................................
....................................................................................
.............................................................................................
Período: de 28 de junho a 1° de julho de 2022."(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES-Contra-Almirante
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 81/DABM, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do art. 7 da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, bem como o previsto no inciso III,
alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, autorizado pela Msg R-151710Z/JUN/2022, da SGM, e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o contrato para prestação de Tarefa por Tempo
Certo do CMG (RM1-IM) 76.0206.14 JORGE MIGUEL DUARTE AGLE, previsto na Portaria nº 124/2020,
desta Diretoria, até 15 de agosto de 2023, atrelada ao NEO 50.0.1, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no encargo de Assessor do Chefe do Departamento de Catalogação do
Material da Marinha, em conformidade com o inciso 2.6.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2022.
WAGNER CORRÊA DOS SANTOS-Vice-Almirante (IM)
Diretor
VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA-Capitão de Corveta (T)
Assistente