DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.650, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11
de
dezembro 
de
2014,
e
considerando
o 
Processo
Administrativo
nº
60230.000394/2022-38, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de MOACIR CANUTO SOUZA, CPF nº
055.629.058-50, Gestor de Projetos, para exercer a função de Gestor de Segurança e
Credenciamento da Empresa AEROCARTA S.A. Engenharia de Aerolevantamento, e de seu
suplente, MARCO AURÉLIO FORMENTIN SERRA, CPF nº 369.275.808-16, Analista de
Suporte, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações
classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3,
combinados com o subitem 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho
de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.726, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 2.057, de 14 de
outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do
art. 2º da Portaria/MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60000.002434/2022-90, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEURIMAR FERREIRA
BARBOSA, Matrícula Siape nº 0660801, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código - 481004, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Defesa, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e proventos calculados
com base no art. 26, Caput e § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.728, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 2.057, de 14 de
outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do
art. 2º da Portaria/MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60000.002812/2022-35, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO VIEIRA
RABELO, Matrícula Siape nº 0660684, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, Código
481060, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e proventos calculados com base no
art. 26, Caput e §3º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Declarar extinto o referido cargo, com fundamento com a Lei n° 9.632,
de 07 de maio de 1998.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.731, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 2.057, de 14 de
outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do
art. 2º da Portaria/MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.002706/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EVACI DE MELO DOS
SANTOS, Matrícula Siape nº 0660698, ocupante do cargo de Datilógrofo, código - 481175,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Defesa, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e proventos calculados com base no art.
26, Caput e § 3º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo, de acordo com o Decreto nº 9.262, de
09 de janeiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.734, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 2.057, de 14 de
outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do
art. 2º da Portaria/MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.002723/2022-99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Marlene de Sousa
Suhet, Matrícula Siape nº 0452090, ocupante do cargo de Datilógrafo, código - 481175,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Defesa, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e proventos calculados com base no art.
26, Caput e § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo, de acordo com o Decreto nº 9.262, de
09 de janeiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.742, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60585.001411/2022-34, resolve:
EXONERAR FERNANDO JOSÉ PASCOAL, do cargo de Assistente da Coordenação
de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral de Serviços Gerais do
Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código CCE 2.07, a contar
de 1º de julho de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.743, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60585.001411/2022-34, resolve:
NOMEAR CLEYVERSON SAYMON ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de
Assistente na Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral
de Serviços Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria,
código CCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.744, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60585.001411/2022-34, resolve:
NOMEAR JEAN DE SOUSA MENDES, para exercer o cargo de Assistente Técnico
na Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral de
Serviços Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código
CCE 2.05.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.745, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de
2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000332/2019-09, resolve:
DISPENSAR
o Primeiro-Tenente (FAB) VINICÍIUS MINELLI DE CARVALHO, do encargo de
substituto do Coordenador de Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.746, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000332/2019-09,
resolve:
DESIGNAR, EDMAR DA SILVA BRAGA JUNIOR, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no
DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, e com fundamento nos arts. 143,
148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com a designação dos
servidores LUCAS FERNANDES DIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE n.º
1514443; PAULA MENDONÇA ROSSETTI DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRAT I V O,
matrícula SIAPE nº 1737523 e MICHEL ARAÚJO DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO,
matrícula SIAPE nº 1515540; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão,
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo
nº 59000.000024/2021-44.
Art. 2º - Fica autorizado o regime de trabalho previsto no §1º do art. 152 da Lei
8.112/90 para os integrantes da Comissão não participantes do Programa de Gestão até a
entrega do relatório final, nos termos do Processo nº 59000.024820/2021-72.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.184, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR JOAO PAULO GURGEL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1027923, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado
de Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação
e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA

                            

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