DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070800012
12
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 88, DE 6 DE JULHO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001583/2022-
20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS, na
qualidade de conjuge do ex-servidor ANTONIO MAURICIO BRITO, ocupante do cargo
Agente serviços de Engenharia código 481041, matricula Siape 730273, do quadro de
pessoal
desta Coordenadoria
Estadual, aposentado,
falecido
em 12/06/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE JULHO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos processos
nº 59402.001691/2022-01 e 59402.001682/2022-10 , resolve
Art 1º. CONCEDER pensão a MARIA ALVES DUARTE e MARIA ELIZABETE DE
SAMPAIO CASTRO, companheira e ex-esposa pensionada, respectivamente, do ex-servidor
LUCIO FLAVIO DE SOUSA AGUIAR, aposentado no cargo de Administrador, código 480002,
Classe S, Padrão NI-III, SIAPE 731604, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, incisos III e II, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA Nº 89, DE 7 DE JULHO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001605/2022-
51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA ODETE CARLOS BARBOZA, na qualidade de
conjuge do ex-servidor FRANCISCO BARBOZA DE SOUSA, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional em Agropecuaria código 482076, matricula Siape 731276, do quadro de
pessoal
desta Coordenadoria
Estadual, aposentado,
falecido
em 26/04/2020, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 62, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HUGA DE ABREU GURGEL GARCIA, matrícula Siape
n° 2273199, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estudos, Parcerias,
Planos e Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos
Especiais, da Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência.
Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO nº 243, de 30 de outubro de 2019,
publicada no DOU nº 215, de 6 de novembro de 2019, Seção 2, página 11.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, e considerando
a Portaria nº 321/2022/PGF/AGU, de 5 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 27, de 6 de julho de 2022, da Advocacia-Geral da União, resolve:
Designar o servidor HENRIQUE TRÓCCOLI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1437009,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Chefe, código FCE
1.13, da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, no período de 11 de julho a 18 de julho de 2022.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.001717/2018-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO DE QUEIROZ CARVALHO, cargo efetivo de
Contador, Matrícula SIAPE nº 2136796, como substituto , para exercer o encargo de Gestor
Financeiro, durante o período de 07 a 22 de julho de 2022, sem prejuízo das atividades do
cargo que ocupa, não permitindo a subdelegação da referida competência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
General CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGME/ME Nº 7.590, DE 6 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º do art. 11 da Portaria nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, e considerando o disposto no processo SEI nº 12100.102969/2022-99,
resolve:
Exonerar, a pedido, MICHELLE RODRIGUES SAMPAIO BONIFACIO, matrícula
SIAPE nº 1936964, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Economia, a partir de 6
de julho de 2022.
CINARA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que
consta no Processo nº 19953.100573/2022-15, resolve:
Nº 7.477 - Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2022, OMAR CARLOS
FURTADO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1988963, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, no Gabinete da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.478 - Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, WENDY TIPPLE BATISTA
SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1752906, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-6, no Gabinete da Secretaria Especial do Tesouro
e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
7.479 -
Art. 1º
Designar
NAYARA MEDEIROS
MIRANDA, Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1988961, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-6, no Gabinete da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.480 - Art. 1º Designar EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0129028, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, na
Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.583, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.105190/2022-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de julho de 2022, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, Código 480.278, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora
AMANDA FONSECA CAMPANHARO, matrícula Siape nº 1277541, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.579, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 19962.100450/2022-75, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EURICO DUARTE NETO, matrícula Siape nº 1531905,
do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, código 403.002, Classe S, Padrão IV,
com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 4 de
julho de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.581, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 10145.100842/2022-93, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2022, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, Código 489.238, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora
LUCIANA GUANZATI PORTELA CARDOSO, matrícula Siape nº 2234464, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 7.659, DE 7 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102944/2022-95, resolve:
Designar CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico em Comunicação
Social, matrícula SIAPE nº 1553874, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação-Geral de Internet e Mídias Digitais, código FCPE 101.4, da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério da Economia, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LUÍSA NUNES DE MEDEIROS