DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ASCOM/ME Nº 7.659, DE 7 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102944/2022-95, resolve:
Designar CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico em Comunicação
Social, matrícula SIAPE nº 1553874, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação-Geral de Internet e Mídias Digitais, código FCPE 101.4, da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério da Economia, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LUÍSA NUNES DE MEDEIROS
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 7.556, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.100663/2022-98, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 11 de julho de 2022, os servidores BRUNO
CAETANO CASSIANO, matrícula Siape nº 20072619, e DANIEL ANSELMO MARECHAL,
matrícula Siape nº 1004962, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o
Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade da Subsecretária de Financiamento ao
Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria
Especial, FCPE-101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECINT nº 6.802, de 14 de junho de 2022,
publicada no D.O.U de 15 de junho de 2022, Seção 2, página 16.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 7.602, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO
EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de
8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020,
bem como as demais informações que constam do Processo nº 19960.100104/2021-26,
resolve:
Nomear DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula Siape nº
2474927, para ocupar o cargo em comissão de Assistente da Assessoria Administrativa
desta Secretaria Especial, DAS-102.2.
JOÃO LUIS ROSSI
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de:
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, Secretário de Assuntos Econômicos
Internacionais, no período de 09 a 20 de julho de 2022, a fim de Participar da Terceira
Reunião de Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20, da Terceira
Reunião de Deputados de Finanças e Bancos Centrais do G20, do Fórum de Governança
Corporativa do G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Econômico - OCDE, bem como participar da CLXXV do Conselho da Diretoria Executiva do
Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, que se realizarão nas Cidades de Bali,
Indonésia, e Cidade do Panamá, Panamá, respectivamente, com ônus. (Processo SEI nº
12120.100387/2022-30).
JULIANA GHIZZI PIRES, Coordenadora Geral de Convergência Regulatória e
Barreiras às Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 17 a 24 de
julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participar da "20ª edição do Diálogo
Comercial Estados Unidos - Brasil", que será realizada em Washington, Estados Unidos da
América. (Processo SEI n° 19972.101118/2022-17).
PATRÍCIA DE LIMA FAVARETTO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 17 a 24 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da "20ª edição do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos", que será
realizada
em
Washington,
Estados
Unidos
da
América.
(Processo
SEI
n°
19972.101143/2022-92).
HENRIQUE MARTINS SACHETIM, Subsecretário de Facilitação de Comercio
Exterior e Internacionalização da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 18 a 24 de
julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participar da "20ª edição do Diálogo
Comercial Estados Unidos - Brasil", que será realizada em Washington, Estados Unidos da
América. (Processo SEI n° 19972.101132/2022-11).
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7559, DE 07 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, e a
subdelegação de competência contida na Portaria ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100094/2019-11, resolve:
Designar GÉSSICA JANAINA DA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1559730, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
código FCPE 103.4, no período de 11 a 22 de julho de 2022.
ANA LUIZA COELHO LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.570, DE 7 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104436/2022-11, resolve:
Nomear MARCELO HENRIQUE MARINS E SILVA, CPF nº ***.492.707-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projeto, da Coordenação-Geral de
Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 103.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.573, DE 7 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.127284/2021-24, resolve:
Designar BRENDA GRAZIELLE MERCES SILVA, matrícula Siape nº 1661368, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, da
Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional, do Departamento de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.612, DE 7 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104906/2022-47, resolve:
Designar CINTIA APARECIDA DE MOURA E SILVA GUALBERTO, matrícula Siape nº
2543586, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de
Projeto, da Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional, do Departamento de
Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.3, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.616, DE 7 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104441/2022-24, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE PAIVA MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1828561, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico
Especializado, da Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional, do Departamento de
Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOA SEGES/ME Nº 7.578, DE 6 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105391/2022-01,
resolve:
Designar ANDRÉA REGINA LOPES ACHE, matrícula SIAPE nº 1748118, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo Diretor do Departamento de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código DAS 101-5, revogando a Portaria
de Pessoal/SEGES nº 3064, publicada em 31/03/2022.
Documento assinado eletronicamente
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.580, DE 7 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.106855/2020-
26, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
SISG, de nível superior, do Órgão Central, da servidora VANESSA POZZI ZOCH, matrícula
SIAPE nº 1156461, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, a partir de 1º de
julho de 2022.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.569, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria
ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.104435/2022-77, resolve:
Designar LEVI SANTOS DUARTE, matrícula Siape nº 2504506, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Projeto,
da Coordenação-Geral de Contratações de
Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria de
Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
código FCPE 103.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
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