DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 855, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAFAELA DA SILVA DE LIMA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2265545, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Informática, código FCC, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA Nº 856, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora DELMA PEREIRA DE ANDRADE, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 3011966, para a função de Coordenadora de Curso Técnico
Subsequente em Serviços Públicos, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA Nº 860, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no DOU nº 98, seção 2,
páginas 20 e 21, de 25 de maio de 2022, portaria nº 620, de 24 de maio de 2022, com
fulcro no Art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
. Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Jefferson
Mendonca Lima
Docente 
EBTT 
/
Informática
14º
Ampla
Campus
Tarauacá
0948216
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, as nomeações publicadas no DOU nº 104, seção
2, páginas 26, de 2 de junho de 2022, portaria nº 683, de 1º de junho de 2022, com fulcro
no Art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
. Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Alesson 
Freitas
de Oliveira
Docente 
EBTT
/
Administração
16º
Ampla
Campus
Tarauacá
0948218
. Reginaldo 
Lima
Gomes*
Docente 
EBTT
/
Educação Física
3º
Cotas
Campus
Tarauacá
0948476
* Candidatos Autodeclarados Pretos e Pardos (Lei Nº 12.990/2014).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria IFAC nº 756, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 115, seção 2, página 24, de 21 de junho de 2022:
Onde se lê: "..."Campus Sena Madureira"
Leia-se: "... Campus Xapuri"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.093, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 908/2022 - GAB/RE/I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Retificar a PORTARIA Nº 1055/2022 - GAB/RE/IFAP, de 04 de julho de
2022, referente a designação da servidora Risonete Santiago da Costa, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula Siape n°1996009, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Coordenação de Pós-graduação - COPOSG/PROEPPI, nos termos a seguir:
Onde se lê: Art. 1° (...) no interstício de 01 de julho a 31 de agosto de 2022
(...).
Leia-se: "Art. 1° (…) no interstício de 02 de julho a 31 de julho de 2022 (...)."
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 908/2022 - GAB/RE/I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.107 - Art. 1º Designar Gil Constâncio de Lima Rodrigues Filho, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula Siape nº 1823220, para
responder pela Diretoria de Comunicação - Dicom/RE, CD-03, no interstício de 04/07/2022
à 15/07/2022, em virtude de licença médica do titular.
Nº 1.108 - Art. 1° Dispensar Leandro Gomes de Oliveira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3186754, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus
Avançado Oiapoque, FUC-01, a contar de 01/07/2022.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 307-GDG/CMZL/IFAM, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 22/2022 - DGPOS/CMZL,
de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/07/2022 o servidor VINÍCIUS MACHADO
MARTINEZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3220258,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do
Departamento de Graduação e Pós-Graduação-DGPOS deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 154, de 1º de abril de 2022.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº309-GDG/CMZL/IFAM, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 22/2022 - DGPOS/CMZL,
de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 06/07/2022 o servidor JOETHE MORAES DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 2612849, para ocupar a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação
- DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 154, de 1º de abril de 2022.
Art.3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N. º 1.137-GR/IFAM/2019, publicada no DOU Nº
102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 31, e, resolve:
Nº 189 - I - DISPENSAR, a partir de 1º de julho de 2022, o servidor docente FABIANO
WALDEZ SILVA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE Nº 1445917, da função de Coordenador de
Pesquisa e Inovação-COPI do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 190 - I - NOMEAR, a partir de 1º de julho de 2022, o servidor docente GUILHERME
BALIEIRO GOMES, SIAPE Nº 1127300, como Coordenador de Pesquisa e Inovação-COPI do
campus Tabatinga, código FG-02.
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.135, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005547/2022-61, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 08/07/2022, o servidor PAULO MARCELO LUZ
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1045489, do
cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
campus Euclides da Cunha, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
659, de 07/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.136, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005547/2022-61, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor DANILO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1258301, para
exercer
o
cargo
comissionado
de Chefe
do
Departamento
de
Administração
e
Planejamento do campus Euclides da Cunha, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018,
Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.042 - Retificar a Portaria nº 977, de 20 de junho de 2022, publicada no DOU de
21 de junho de 2022, Seção 02, página 55, que dispensou a servidora FÁBIA FERNA N DA
MOURA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 3077223, da função de Chefe do Núcleo de Ingresso, Código FG-01, Reitoria. ONDE