DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SE LÊ: "Dispensar a servidora FÁBIA FERNANDA MOURA FERREIRA"; LEIA-SE: "Dispensar,
a partir de 13/06/2022, a servidora FÁBIA FERNANDA MOURA FERREIRA".
Nº 1.043 - Anular a Portaria de Pessoal nº 950, de 07 de junho de 2022, publicada
no DOU de 08 de junho de 2022, seção 2, página nº 22 que designou o servidor
VALMIR SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1889075, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e
Logística - CSL, Código FG1, Campus Catu.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 588-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 06/07/2022, o servidor FRANCISCO
FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2203724, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Planaltina, do encargo de Substituto Eventual
da Direção de Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Planaltina, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 456/2019-RIFB/IFB, de 02 de maio de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 03.05.2019 - Seção 2 - Página 39.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA N] 589-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 06/07/2022, o servidor FRANCISCO
FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2203724, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Planaltina, do encargo de Substituto Eventual
da Direção-Geral, código CD-04, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 656/2019-RIFB/IFB, de 21 de maio de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 99 de 24.05.2019 - Seção 2 - Página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 590-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº
1812185, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Planaltina,
para exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, do Campus Planaltina,
código CD-02, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 591-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23508.001581.2022-13, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1223994, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer à função de Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Eventos, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria n° 102/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor GILIAN EVARISTO FRANÇA SILVA, professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Área: História, matrícula SIAPE n° 1577951, da
função gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), código FG 1, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n° 102/2020, de
28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor JEAN WERNER, matrícula SIAPE n°
1923292, para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo de
Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG 1,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria n° 102/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 05 de julho, o servidor JEAN WERNER, matrícula
SIAPE n° 1923292, da função gratificada de Gestor de Contratos, código FG-4, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 879, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23266.001385/2022-21,
resolve:
Art. 1. Exonerar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2022, a servidora
IOLANDA FROTA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 3121117, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Iguatu, código da vaga nº 331305, nos
termos do Art.33 inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. Declarar vago, o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 880, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº 23255.005172/2022-
05 e 23255.005171/2022-52, resolve:
Conceder, em decorrência da morte do servidor ODIJAS DE PINHO ELLERY,
matrícula nº 2129174, falecido em atividade, pensão vitalícia à senhora ANA VIRGÍNIA
GADELHA COELHO ELLERY, CPF ***.225.233-**, cônjuge, a partir de 17/06/2022, e pensão
temporária à senhora ODAYNA GADELHA COELHO ELLERY, CPF ***.085.443-**, filha menor
de 21(vinte e um) anos, a partir de 17/06/2022, calculadas com base no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, correspondente a 50% (cinquenta por cento) para cada
beneficiária, com fundamento nos art. 215, incisos I e IV do art. 217, art. 218, art. 219 e
art. 222 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/15 e pela
Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, c/c art. 2º e 15 da Lei nº 10.887/2004
e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 887, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº 23261.001816/2022-
07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO FERREIRA DA
FONSECA, ocupante do cargo de Assistente de LABORATÓRIO, Matrícula SIAPE nº 1225006,
CPF ***.736.397- **, lotado no campus Juazeiro do Norte, Classe C, Nível IV, Padrão 16,
Código da Vaga nº 682218, jornada de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com
fundamento no Inciso I, § 3° do art. 20 da EC N° 103/2019 e Proventos Calculados pela
Totalidade da Remuneração - inciso I, § 2° do art. 20, c/c com o § 8° do art. 4° da EC N°
103/2019:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 01 (um) anuênio (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- IQ - 30% - LEI 11.091/05.
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o Cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 889, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº 23256.006129/2022-
49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade proventos calculados
pela totalidade da última remuneração, ao servidor PAULO SERGIO DE BRITO, Matrícula
SIAPE nº 1228902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Fortaleza, Classe Titular, Nível Único, Código da Vaga nº
677367, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, Título de Doutor, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com
fundamento no art. 4º - § 4º inciso I, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº
103/2019:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 01 (um) anuênio (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação (Titular).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 906, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23258.001454/2022-
03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO LUIZ GOMES MATHIAS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2074134, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do campus Quixadá, Código FCC, para a qual
fora designado mediante a Portaria nº 495, de 18 de abril de 2022 (DOU de
20/04/2022).
Art. 2º Designar HUGO ROCHA PEIXOTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1279421, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Bacharelado em Engenharia Civil do campus Quixadá, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES