DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 804 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANILO SHIROMA DE MIRANDA,
Portaria/IFMS n° 653, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 113
em 15 de junho de 2022, Seção 2, página 24, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 805 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de maio de 2022, por motivo de
falecimento, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo
servidor JULIO CESAR PARO, SIAPE 1544657, lotado no Campus Campo Grande do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 806 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUCIANO EDUARDO BRAGA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP -IFMS, publicado no Diário Oficial da União de
12 de julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.48/2018, publicado no Diário
Oficial da União de 7 de agosto de 2019, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 949307, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de
2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016.
Nº 807 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GUILHERME RIGON PEDRINI, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 003.24/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
março de 2017, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 304080, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021.
Nº 808 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GUILHERME ROSA DE ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.50/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 1 de novembro de 2019, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 945238, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1903, de 22 de julho de
2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2015.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 711, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo
com Edital 124/2016 de 30/08/2016, publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016, Seção 03,
Página 332 e homologado em 22/03/2017, no DOU nº 56, seção 3, página 47; e em 10 de
maio de 2017, no DOU nº 88, seção 3, página 45 e Prorrogado portaria do Reitor nº 439,
de 20 de abril de 2022, publicada em 25/04/2022, no DOU n° 76, seção 01, pagina 56 e
57, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que
menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002656/2022-50, Raiy Magalhães Ferraz, habilitada e classificada em 7º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Técnico em Agropecuária, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 0645939.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 712, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 
01,
Considerando 
documentação
constante 
no
processo
23792.000963/2022-53, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
a servidora Tatiane Cimara dos Santos Medeiros, Técnico Administrativo em
Educação - Assistente de Aluno, SIAPE 2389902, lotada e em exercício no IFMG
- Campus Betim, a partir de 04 de julho de 2022.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0960969.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 715, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais a LUCIO JOSE TOLEDO, matrícula SIAPE 0980749, ocupante do código
de vaga nº 210234 do cargo de Jardineiro, Nível NA, Classe B, Padrão 116, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto,
nos termos do art. 4º, § 6º I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, (Processo nº 23213.001426/2022-02).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente,
o servidor técnico-administrativo
FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1142150, ocupante do cargo de Tecnólogo em
Recursos Humanos, para exercer o cargo de Diretor Pro-Tempore SUBSTITUTO do IFMG -
Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, de modo a responder pelo expediente do referido
Campus de 09 de julho de 2022 a 23 de julho de 2022, em razão do período de gozo de
férias do titular do cargo, bem como de seu substituto.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Conselheiro
Lafaiete.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, Considerando a
decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-50.2019.4.01.3800, de autoria
do Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº
53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº
23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o(a) servidor(a) FERNANDO MENEZES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS, matrícula
SIAPE nº 1142150, da função de Responsável pelas Atividades de Gestão de Pessoas e
Administrativas, FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2022
estando o(a) servidor(a) sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica
judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do
seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações
Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo
de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de
02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág.
26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do
IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017,
Seção 1, p.p. 34-35, Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº
1015355-50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU -
Processo 
SEI 
nº
23208.001889/2020-73; 
Considerando 
o 
Ofício
Circular 
nº
79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) MÁRCIO CARLOS PIRES, ocupante do
cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE nº 1652347,
como responsável pelas atividades de Comunicação, FG-04, visando ao apoio à Unidade
Organizacional Direção Geral, a partir da data da confirmação dos efeitos financeiros
desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica
judicial, não
gera
direito
à indicação
de
substitutos
para os
casos
de
afastamentos eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação,
pelo Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial
através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
RODRIGO DE ANDRADE REIS