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DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 910, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23848.000134/2020-16,
resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, os servidores
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Acopiara:
.
UNIDADE GESTORA-CAMPUS ACO P I A R A
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Kelvio Felipe dos Santos
2042966
***.985.263-**
. Ordenador de despesa (substituto)
Lucas Pereira de Alencar
2420586
***.813.423-**
. Gestor financeiro
Rivelino Alexandre de Sousa
1044748
***.367.383-**
. Gestor financeiro (substituto)
José Humberto Pinheiro Junior
1157871
***.576.083-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 365/GABR/REITORIA, de 10 de março de 2021
(DOU de 11/03/2021, seção 2, página 22).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 477/REIT/IFFLU, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº 62/2022 - DGCQ/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23458.000645.2022-93,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DEBORA DO ROSARIO PORTO, Matrícula SIAPE
1323447, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função
de Coordenadora do Curso de Administração, do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 486/REIT/IFFLU, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.003255.2022-70,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LÚCIA MONTEIRO
RAMALHO POLTRONIERI MARTINS, Matrícula SIAPE 2176075, do quadro permanente deste
IFFluminense, para Capacitação na área de Semiótica no Circolo Semiologico Siciliano -
Università Degli Studi Di Palermo, que será realizada na Itália, no período de 11/07 a
15/07/2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.813/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000983/2022-48, resolve
Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período entre 02/11/2022 a
07/12/2022, pela senhora Tania Maria de Moura, Professora EBTT, lotada e em exercício
no Campus Urutaí, SIAPE 3119821, para participar de atividades de pesquisa no Missouri
Botanical Garden, Saint Louis, MO, USA, com ônus limitado ao IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.317, DE 5 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.025705/2022-46, resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do (a)
Campus Bacabal, ocupado pelo (a) servidor (a) Emerson George Melo Mendes, Matricula
SIAPE nº 2960268, a partir de 22.06.2022, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.332, DE 6 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória nº.
00738/2022/GEAC/JC 
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU,
o 
Despacho
nº.
00254/2022/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU, 
o
processo 
judicial
nº. 
0800427-
68.2019.4.05.8100 e a solicitação constante no Processo nº23249.028556/2022-77,
resolve:
a)Cessar os efeitos da Portaria de nº 7.146 de 21.11.2019, que concedeu a
Lotação Provisória, sub judice, no Campus Camocim/IFCE, ao (a) servidor (a) Magno
Cronemberges de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Médico, Campus Araioses, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU; e,
b)Determinar o retorno do (a) referido (a) servidor (a) e conceder o prazo de 15
(quinze) dias para deslocamento ao campus de origem.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.337, DE 6 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº
12.772/2012, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047541/2020-46, resolve:
Reconhecer a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Abel Batista de
Oliveira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Açailândia, Matrícula
SIAPE Nº 2037010, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22.01.2021 a 21.01.2022,
para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 3.352, DE 6 DE JULHO DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.027520.2022-76, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raimundo Nonato Pereira da Silva, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2176145, Campus Caxias, para desempenhar a função
de Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) para gerir os recursos deste Campus bem como
os processos de compras, a partir da data de publicação desta portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.735, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.000737.2022-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO SERPA VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 3126973, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da
função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-01;
Art. 2º - Designar a servidora, NATALIA RAMOS BATISTA CHAVES, matrícula
SIAPE nº 3133464, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta
Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código
FG - 0 1 .
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.743, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001565.2022-73, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, ITAMAR JOSÉ VALÉRIO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1758329, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Brinquedoteca
Subsequente ao Nível Médio, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 802 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 30 de junho de 2022, a LOHANNA SANTOS PAIVA, SIAPE n° 1358434, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Nova Andradina do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 803 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
KELEN CRISTIANE NOLETO DA COSTA, habilitada em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de
31 de março de 2017, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 947373, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 213, de 7 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022.

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