DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 644, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23396.002450/2022-50, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo
Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Rostania Alves de
Oliveira, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2019, publicado no DOU
de 31/05/2019, homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019,
novo prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no DOU de
27/05/2022, para o cargo de Administrador, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código
701001, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0347908.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 646, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23791.000671/2022-21, resolve:
Designar o servidor ERVANIO FERNANDES MATOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2161446, SIAPECAD nº 01941558, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código FG - 01,
do(a) Diretoria Geral do Campus Teofilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002469/2022-26, resolve:
Nº 1.255 - Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2022, o servidor ADOLFO
RAIMUNDO LOPES MAIA, matrícula SIAPE 0273381, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Design de Interiores do Campus Belém
deste Instituto, código FUC-01.
Nº 1.256 - Art. 1º. Designar o servidor ORLANDO SIMÕES JUNIOR, matrícula 2274976,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Design de Interiores do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 18 de julho de 2022 até 17 de
julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012613/2022-66, resolve:
Nº 1.259 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 16 de junho de 2022, a servidora NÚBIA RÉGIA
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3211946, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-01.
Nº 1.260 - Art. 1º. Designar a servidora BRENA POLLYANNA PEREIRA DA MOTA, matrícula
SIAPE 2168711, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.266, DE 7 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009166/2022-15 e o Parecer
de Força Executória nº 00822/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, referente ao Processo
Judicial nº 1022261-42.2022.4.01.3900, resolve:
Art. 1º. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o disposto na Portaria nº
939/2022/GAB/IFPA, publicada no Diário Oficial da União no dia 20/05/2022, Seção 2,
página 23, que tornou sem efeito¸ nos termos § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112/1990, a
nomeação de EFRAIM ROCHA GRAÇA, CPF XXX.406.612-XX, para o cargo de Técnico em
Audiovisual, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Itaituba, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º lugar nas vagas no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 969913.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
REITOR
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 228, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B,
de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e
competências que lhe estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23051.014746/2022-93.,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores relacionados, para comporem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - Campus Castanhal.
Elisângela Maria de Brito Pereira, Administrador, Matrícula SIAPE nº 1671853,
Presidente;
Luzia Dos Santos Alves, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1645181, Presidente Substituta;
Maria do Socorro Miranda Silva, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1637098, Membro;
Gleidson Marlon Vitoriano Da Silva, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 3074784, Membro.
Art. 2º - Portaria com validade de 12 meses a partir de sua publicação.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 264 - Dispensar, a pedido, WESLEY SOARES GUEDES DE MORAES, SIAPE nº 1748968,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Núcleos
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, da Pró-
reitoria de Ensino - PROENS, a partir de 27 de junho de 2022.
Nº 265 - Art. 1º Nomear MARCOS AURELIO NASCIMENTO, SIAPE nº 1006633, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Materiais,
Serviços e Patrimônio, CD-03, da Pró-reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 266 - Art. 1º Designar AMANDA TAVARES NAVES, SIAPE nº 2610710, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ensino,
FG-01, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da
competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da
União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 267 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de
gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III,
alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158397 - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranaguá, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MATEUS DAS NEVES GOMES
1626391
Titular
.
ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR
2995904
1º Substituto
.
LEANDRO GUMBOSKI
2193409
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como
Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as
atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos
de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
RODRIGO RAFAEL FERNANDES
2114552
Gestor Financeiro
.
DENISE DE FREITAS TAKEUTI
1336244
1ª Substituta
.
BARBARA LIZANDRA PERINI DE SOUZA
2134149
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular
sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo
titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme
previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema
Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador
da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1522, de 20 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2021, seção 2, página 24.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 269 - Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para substituir a função de Diretor de
Ensino Superior e Pós-Graduação, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LUIZ AILIL VIANNA MARTINS
2798387
Titular
.
ELENIR LEITE
1666735
1ª Substituta
.
GISLEY LIMA DE MENEZES
2667667
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo
do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 270 - Art. 1º Designar ELIANE BRUNETTO PERTILE, SIAPE nº 1355972, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Cascavel.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 271 - Art. 1º Designar JONATAN WILLIAN DANIEL, SIAPE nº 2996898, Assistente de Aluno, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Avançado Barracão.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA

                            

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