DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 678648
Processo nº 54220.003085/2013-45
Compromitente: INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02
Compromissário: Prefeitura Municipal de Hulha Negra/RS, CNPJ 94.702.784/0001-43.
Objeto: a prorrogação da vigência e a realização do devido ajuste no Plano de Trabalho do
Termo de Compromisso 678648.
Data da assinatura: 06/07/2022
Signatários: Gilmar Teitbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF Nº
060.076.780-91. Carlos Renato Teixeira Machado - Prefeito Municipal, CPF 302.241.870-
15.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 373029
Nº Processo: 540000049693/22-8 . Objeto: Desinfecção/ sanitazação da sede da
superintendência interno e externo, desinsetização e dedetização interna e externa
localizada em gel para controle de baratas, desinsetização interna e externa com bomba
manual ou motorizada para escorpiões, aplicação de isca para roedores e repelente para
controle de morcegos, na sede da superintendência e unidade avançada. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviços emergenciais, alto indices de covid, e mosquitos em razao do periodo
chuvoso Declaração de Dispensa em 27/06/2022. ULISSES MELO LOBO. Div.operacional.
Ratificação em 27/06/2022. ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 16.929,29. CNPJ CONTRATADA : 43.336.546/0001-20 SUPREMO
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 07/07/2022) 373029-37302-2022NE000008
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos preços contratados, tendo em vista o aumento da mão de obra e de
outros fatores que alteraram os custos no período a partir de 01/01/2022 de acordo com
a convenção coletiva de trabalho da categoria no período de 01º de janeiro de 2022 a 31
de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, perfazendo o
montante estimado em r$ 1.968.926,40 (hum milhão, novecentos e sessenta e oito mil,
novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente ao período de 01.01.2022
a 31.12.2022,.
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1496/2021
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de
Santa Catarina e a Prefeitura de Matos Costa/SC - CNPJ 83.102.566/001-51. Processo
n° 54000.043127/2021-85. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula
Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos
de regularização ocupacional e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo em
epígrafe. Data da assinatura: 20/08/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
publicação no DOU- Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do
INCRA/SC e Paulo Bueno de Camargo - Prefeito Municipal.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135605
Nº Processo: 21224.000082/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de
obra e materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a ser executado na sede da
Superintendência Regional da Conab no Acre, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa
do
Ico,
180,
Estação
Experimental
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135605-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO NERY DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2022) 135605-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
n.º 21200.002282/2022-17.
Contrato
nº:
016/2022. Dispensa
de
Licitação
Conab
nº
04/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: Seiselles
Distribuição
e Logística
- EIRELI,
CNPJ/ME: 10.445.514/0001-04.
Objeto:
fornecimento de assinatura para acesso digital e irrestrito a veículos de
imprensa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações,
condições, quantidades e exigência, estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela
Lei nº 13.303, 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor
Contrato é de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: A despesa orçamentária da execução deste Contrato correrá à
conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 169113, Fonte: 0150022135,
conforme Nota de Empenho n.º 1296, de 08/06/2022. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497
e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data
da assinatura: 06/07/2022. Assinam
pela Contratante: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro - Diretor/Presidente da Conab e Marcus Vinícius Morelli -
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas, assinando pela Diretoria
Administrativa,
Financeira,
e
de
Fiscalização,
(conforme
delegação
de
competência conferida pela Portaria nº 287, de 21 de junho de 2022). Assina
pela Contratada: Leonardo Felipe Guedes - Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Nº
PROCESSO
21222000015201951.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada para serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local e longa
distância nacional, para atendimento das necessidades da SUREG/AL e unidades
jurisdicionadas. Os itens do Grupo 1 foram cancelados no julgamento e os itens do grupo
2 foram cancelados por inexistência de propostas. O pregão será republicado.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2022) 135586-22211-2022NE003677
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21226.000174/2022-11 - Pregão Eletrônico SRP nº 2/2022. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor
Beneficiário: Rafa Paper Distribuidora EIRELI. CNPJ/MF: 30.735.649/0001-11. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo do Edital, conforme a seguir:
.
Item
do TR
Especificação
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
01
Papel sulfite alcalino, A4, branco, medindo 297mm x 210mm, aplicação em Impressora
laser e jato tinta, elevada brancura, gramatura 75g/m2, resma com 500 folhas, caixa
com 10 resmas e Certificação ambiental CERFLOR e FSC
chamex
resma
350
R$ 19,18
Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 05/07/2022. Assinam pela
Conab: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Rafael Carneiro Fonseca
- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Conab
nº
21456.000335/2021-82.
Contrato
Administrativo
Conab
nº
17331619/2021.
Primeiro
Termo
Aditivo.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Judá Administradora
de Mão de Obra EIRELI, CNPJ: 23.105.301/0001-85. Objeto: Prorrogação do contrato
original assinado entre as partes em 21/09/2021, por mais 12 (doze) meses. renováveis nos
termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 17331619/2021. Valor mensal de R$ 4.045,53
(quatro mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Dotação orçamentária:
Nota de Empenho 2022NE000128, PTRES 169113, Natureza de Despesa 339037, Fonte
0150022135. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Data da Assinatura: 05/07/2022. Assinam
pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e Welideive dos
Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Lilian
Maria Barbosa Cavalcante Dias - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00015/22, SAIC 13000.22/0099-9, Partes: Embrapa
e F. MACIANO BEZERRA AGROPECUARIA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global R$: 12.615,00 Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2027; Data Assinatura: 07/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Francisco Maciano Bezerra.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00014/22, SAIC 13000.22/0094-0, Partes: Embrapa
e Estrondo Atacadista de Grãos LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BRS 4107, BRS 4103; Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2027;
Data Assinatura: 07/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Neivan Oliveira dos Santos.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00016/22, SAIC 13000.22/0093-2, Partes: Embrapa
e SZ SEMENTES LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA ,
cultivar BRS 5804RR; Valor Global R$: 25.000,00; Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2027; Data
Assinatura: 07/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Levy Soames Silva Falcão.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00020/22, SAIC 13000.22/0097-3, Partes: Embrapa
e MARCIO JOSÉ GOMES; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de F E I JÃO,
cultivar BRS FC104, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC415, BRS FP403, BRS FS311; Valor Global:
R$ 150.000,00;
Vigência: 07/07/2022
a 07/07/2027;
Data Assinatura:
07/07/2022;
Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e MARCIO JOSÉ
G O M ES .
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00010/22, SAIC 13000.22/0067-6, Partes: Embrapa
e Francisco Jardel Lemos de Castro; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global R$ 11.400,00; Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2027; Data Assinatura: 01/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Francisco Jardel Lemos de Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00012/22, SAIC 13000.22/0086-6, Partes: Embrapa
e Maxiagro Comércio e Representações Agrícolas Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CENTEIO, cultivar BRS PROGRESSO; Valor Global: R$ 7.000,00;
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e HUGO LEOPOLDO WELTER.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00008/22, SAIC 13000.22/0073-4, Partes: Embrapa
e Cacil Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 8.000,00; Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e HUGO MÁRIO BOFF.
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