DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00013/22, SAIC 13000.22/0087-4, Partes: Embrapa
e Maxiagro Comércio e Representações Agrícolas Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 5.000,00;
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e HUGO LEOPOLDO WELTER.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00016/22, SAIC 13000.22/0091-6, Partes: Embrapa
e E.B. Agrosul Comércio de Sementes Forrageiras Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de AVEIA PRETA, cultivar BRS PAMPEANA, BRS TROPEIRA; Valor
Global: R$ 12.000,00; Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022;
Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e EDMIR BAGGIO.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00015/22, SAIC 13000.22/0090-8, Partes: Embrapa
e Pampa Agronegócios EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS SATURNO; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Marcelo Martín Dankert.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00009/22, SAIC 13000.22/0074-2, Partes: Embrapa
e Cacil Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRITICALE, cultivar BRS SATURNO; Valor Global: R$ 3.000,00; Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e HUGO MÁRIO BOFF.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00018/22, SAIC 13000.22/0101-3, Partes: Embrapa
e Manfred Kudiess e Rubem Kudiess - Sementes Cometa; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 21.000,00;
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e MANFRED KUDIESS.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00014/22, SAIC 13000.22/0092-4, Partes: Embrapa
e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS SANHAÇO; Valor Global: R$ 77.500,00;
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e CÉLIO BECHI DAPONT.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gustavo Corrêa Ferreira; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0053-9) com Data de
assinatura: 06/07/2022; Vigência: até 30/11/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D e Gustavo Corrêa Ferreira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Confidencialidade e outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Michele Guimarães
Donatti Ricalde; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a
Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso (SAIC 22800.22/0052-
1) com Data de assinatura: 05/07/2022; Vigência até: 30/06/2023; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália -
Chefe Adjunta de P&D e Michele Guimarães Donatti Ricalde - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Michele Guimarães Donatti Ricalde; Objeto: distratar a partir de
01/07/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 08/04/2022 (SAIC 22800.22/0026-5) com Data de assinatura:
05/07/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Michele Guimarães Donatti
Ricalde - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade, Responsabilidade e Outras Avenças;
Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
Unidade denominada: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e ao
bolsista(s) Ana Lays Cordeiro Freitas, Pedro Oribio Bastos Chaves; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face ao Programa
Institucional de Bolsas do CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa,
Substituto Bolsista(s)
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.000055/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório e eletrodoméstico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/07/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Aditamento
02
ao
Convênio
de
Concessão
de
Estágio
SAIC
24000.12/0022-0; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69
e a SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS S/C LTDA - FASIP - FACULDADE DE SINOP
- CNPJ nº: 04.051.404/0001-65. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Concessão de Estágio
original, por um período de mais 05 (cinco) anos, com início em 09/07/2022
e
término em
08/07/2027; Data
da
assinatura: 06/07/2022;
Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Deivison
Benedito Campos Pinto - Diretor Geral da FASIPE - Centro Educacional Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditamento 02 ao Convênio de Concessão de Estágio SAIC 24000.12/0021-2;
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69
e a FASIPE Centro
Educacional Ltda - CNPJ nº: 07.939.776/0001-10. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Concessão de Estágio original, por um
período de mais 05 (cinco) anos, com início em 09/07/2022 e término em 08/07/2027;
Data da assinatura: 06/07/2022; Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo - Chefe Geral
e Antonio
Marcos dos
Santos, Chefe Adjunto
de Administração,
pela Embrapa
Agrossilvipastoril, e Deivison Benedito Campos Pinto - Diretor Geral da FASIPE - Centro
Educacional Ltda.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante WENDY MERCEDES RAMIREZ SUAREZ - CPF:718.091.051-10 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/05/2022 a 07/11/2024; Data de assinatura: 01/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-28/2019 - SEI nº 21167.001508/2022-16;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 74.327,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura: 04/07/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 152/2022 - SEI nº 21167.001188/2022-02; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 16/2021, Ata de Registro de Preços nº007/2021; Valor Global: R$
6.482,70; Data de assinatura: 27/05/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Ângela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela
Azter Soluções Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60.7/2021 - SEI nº 21167.001515/2022-18;
Partes: Embrapa Cerrados e a Puríssima Água Mineral Ltda.; Objeto: Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa
sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
de propriedade da Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia,
Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
009/2021; Valor: R$ 2.580,20. Data de assinatura: 01/06/2022; Signatários: Valdirene de
Moura Alves e Nilton Luiz da Silva pela Embrapa, Jalles Daniel Alves, pela Puríssima Água
Mineral Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 02/2022 que
teve por objetivo a aquisição de material químico via pregão SRP. Empresas vencedoras:
OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA CNPJ 09.134.068/0001-38 - Grupo 09 R$
91.046,45; G GOTUZZO E CIA LTDA CNPJ 87.651.345/0001-93 GRUPOS 01 E 02 R$
205.003,70; PROLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ
93.378.735/0001-34 Grupos 03, 04, 07 e 08 R$ 428.790,84. Total da licitação: R$
724.840,99
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 07/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de fornecimento nº 40/2022 SEI nº 21169.001734/2022-
87; Partes: Embrapa Clima Temperado e G Gotuzzo & Cia Ltda. Objeto:
Aquisição dos reagentes e material laboratorial; Vinculação: Dispensa de
licitação: 34/2022;
Valor Global:
R$ 7.022,70.
Vigência: 06/07/2022
a
06/08/2022. Data
da assinatura:
06/07/2022. Signatários:
Carlos Leandro
Padilha Barneche
e Paulo
Roberto Britzius
Barwald pela
Embrapa Clima
Temperado e Getulio Gotuzzo pela contratada.
Espécie: Autorização de fornecimento nº 41/2022 SEI nº 21169.001734/2022-
87; Partes: Embrapa Clima Temperado e Prolab Comércio de Produtos para
Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição dos reagentes e material laboratorial;
Vinculação: Dispensa de licitação: 34/2022; Valor Global: R$ 7.103,16. Vigência:
06/07/2022 a 06/08/2022. Data da assinatura: 06/07/2022. Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima
Temperado e Paulo Renato Geraldo de Moura pela contratada.
Espécie: Autorização de fornecimento nº 42/2022 SEI nº 21169.001734/2022-
87; Partes: Embrapa Clima Temperado e RS Cientifica Produtos para Laboratório
EIRELI. Objeto: Aquisição dos reagentes e material laboratorial; Vinculação:
Dispensa de licitação: 34/2022; Valor Global: R$ 1.086,00. Vigência: 07/07/2022
a 07/08/2022. Data da assinatura: 07/07/2022. Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche
e Paulo
Roberto Britzius
Barwald pela
Embrapa Clima
Temperado e Cesar Henrique Waldow pela contratada.
Espécie: Autorização de fornecimento nº 38/2022 SEI nº 21169.001552/2022-
14; Partes: Embrapa Clima Temperado e Sulredes Serviços em Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de 03 caixas de emenda
externa para conserto de link de fibra ótica da Estação Terras Baixas da
Embrapa Clima Temperado; Vinculação: Dispensa de licitação: 33/2022; Valor
Global: R$ 1.751,00. Vigência: 30/06/2022 a 30/07/2022. Data da assinatura:
30/06/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto
Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Vera Lúcia Tavares Ludtke
pela contratada.
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