DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021245. Nº do PROCESSO: 21175.000015/2022-60. DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
021/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
AGILITY
VALET PARK
ESTACIONAMENTO
LTDA,
CNPJ:
31.839.803/0001-68. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/07/2022. Valor Total: R$
11.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021202. Nº do PROCESSO: 21175.001191/2022-19. Pregão
Eletrônico
SRP
nº
009/2021.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
BRAGUETO
CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA,
CNPJ:
07.882.449/0001 -70. Objeto: serviços de manutenção corretiva de veículos de passeio e
camionetes, ônibus e caminhões, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/07/2022.
Valor Total: R$ 1.143,23. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021183. Nº do PROCESSO: 21175.001176/2022-71. Pregão
Eletrônico
SRP
nº
002/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
BRAGUETO
CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA,
CNPJ:
07.882.449/0001 -70. Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviço de reparo em
veículos de passeio. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/07/2022. Valor Total: R$ 2.680,04. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021184. Nº do PROCESSO: 21175.001175/2022-26. Pregão
Eletrônico
SRP
nº
009/2021.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
BRAGUETO
CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA,
CNPJ:
07.882.449/0001 -70. Objeto: serviços de manutenção corretiva de veículos de passeio e
camionetes, ônibus e caminhões, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/07/2022.
Valor Total: R$ 680,81. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 04 Nº 4400021011. Nº do PROCESSO: 21175.001008/2022-85.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); CNPJ 76.535.764/0001-
43. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
06/08/2022 e término em 05/08/2023, e ainda a redução do valor contratado, ante a
impossibilidade da continuidade da prestação dos serviços de telefonia analógica.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 combinado com o item 16.3 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da Assinatura:
03/07/2022. Valor Total Estimado: R$ 36.498,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas e Solange Cristina Bergamo, Responsável Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Florestas. Vivian de Souza Duarte
Fiorentin, Executivo de Negócios OI S/A.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariluce Jaguraba de Jesus Almeida (CPF 014.00.596-
77); Objeto: permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do
seu PROJETO, compreendido
nessa liberalidade
o uso dos
bens e
equipamentos localizados
Laboratório de Microbiologia
do Leite,
autorizado pelo
supervisor/orientador: João Batista Ribeiro.
Fundamento Legal: cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.22/0012-6, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 08/07/2022 a 30/06/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 07/07/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral
da
Embrapa,
Marco
Antônio
Machado,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e Mariluce Jaguraba de Jesus Almeida - Estudante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Waldenilza Monteiro Vital Alfonsi CPF 037.725.476-21; Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto; Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para
Reduzir a Pobreza no Brasil Fase II - Desenvolvimento Rural Sustentável no Cerrado: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 20/06/2022
a 01/01/2023; Data da assinatura: 20/06/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Waldenilza Monteiro Vital Alfonsi, Bolsista e Luis Tadeu
Assad, pela IABS.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Samuel Nascimento de Souza CPF 106.105.439-03;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 24/12/2021; Data da assinatura: 23/06/2022; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Samuel Nascimento de
Souza, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001054/2022 . Objeto: Contratação de empresas especializadas para
execução de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio portáteis,
manutenção e cuidados necessários como teste hidrostático para manter mangueiras de
incêndio aprovadas para uso na Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e alínea "b"
do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite da
modalidade, bem como em atendimento ao princípio da economicidade. Declaração de
Dispensa em 06/07/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 2.052,37. CNPJ CONTRATADA : 54.835.574/0001-09 EXTINTORES BRASIL EIRELI.
(SIDEC - 07/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - 23800.21/0035-
5: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, CNH
Industrial Brasil Ltda (CNH) - CNPJ 01.844.555/0001-82 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do acordo originário por mais 6 (seis) meses. Data da assinatura: 15/06/2022;
Vigência: de 17/06/2022 a 17/12/2022. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED,
e Luís Gustavo Evers e Grregory Brian Pellenz Riordan, pela CNH.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000062/2022. Objeto: Registro
de Preços para a
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, de forma parcelada
e por demanda, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e
peças necessárias, instalação e desinstalação de aparelhos, se necessário, para atender as
demandas da Embrapa Agricultura Digital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid.
Univ.
-
Caixa
Postal
5010,
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as últimas..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade nº 10100.22/0010-1; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) VINCULADO AO
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CÓDIGO Nº 0.1.22.0274.00).
Objeto: estabelecimento de um compromisso entre a EMBRAPA e FUNARBE, visando à
implementação de ações conjuntas para execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento
de alternativas tecnológicas para uso de lodo de estações de tratamento de águas em
fertilizantes
de
liberação
controlada",
vinculado
ao
Convênio
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual Código nº 0.1.22.0274.00), Ref.
Finep nº 0146/21. Fonte de recursos financeiros: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica. Vigência: 24/06/2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura (última):
21/06/2022. Ass.: Guy de Capdeville e Tiago Toledo Ferreira (Embrapa) e Rodrigo Gava
(Funarbe).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; CNPJ 61.600.839/0001-55; Objeto: Repactuação de
preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2021 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 0150222020; Valor global: R$ 181.293,75; Data de
assinatura: 30/06/2022; Vigência: até 01/11/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Luiz Gustavo Coppola e Vinicius Francisco dos
Santos, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4, firmado com a empresa Voetur Turismo e
Representações Ltda., publicado no D.O.U. de 13/04/2022, Seção 3, Pág. 6.
Onde se lê: Data de assinatura: 12/04/2022
Leia-se: Data de assinatura: 01/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001190/2022. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Equipamentos, Aparelhos de Laboratórios para a Embrapa/CNPMF. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro, Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 07/07/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Karina Ventura Boechat Martins,
CPF 125.024.326-26, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 28/06/2022 a 31/10/2022; Data de
Assinatura 28/06/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana
Clara Vieira Cangani, CPF 424.707.848-10, Objeto: utilização gratuita, pelo
bolsista,
da
infraestrutura da
Embrapa
Meio
Ambiente com
a
finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Produção do fungo
Cordyceps javanica isolado CMAA1657 pelo método da fermentação líquida
submersa,
intitulado
826-FAPED/CNPMA/EFENSE
-
21300.21/0042-0";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 09/06/2022 a 23/12/2022;
Data de
Assinatura 09/06/2022.
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