DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Victor Alef Rodrigues. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto. Início da Vigência: 24/05/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral
da
Embrapa
Milho
e
Sorgo,
Maria Marta
Pastina,
Chefe-adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento e Victor Alef Rodrigues, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de
estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura:
29/04/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa;
Cleiton Mateus Sousa, pelo INSTITUTO FEDERAL.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUC AÇ ÃO
CATÓLICA - UBEC e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de
complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 30/06/2022;
Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa; Ricardo Pereira
Callegari e Adriana Pelizzari, pela UBEC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ; Objeto: Projeto de atividade denominado "Integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica com a finalidade
do "desenvolvimento de protótipos de testes de fluxo lateral para detecção de anticorpos
contra o virús da febre aftosa, Mycobacterium bovis e Senecavírus A"; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 05/09/2023; Data da assinatura: 05/07/2022; Signatários: Alexandre
Berndt e Cintia Righetti Marcondes pela Embrapa; Stenio Perdigão Fragoso, pelo Instituto
Carlos Chagas/FIOCRUZ.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e CAROLINE MICHELS VILELA. Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento voltados à
produção agrícola, a saber: testagem dos níveis ótimos de adubação para diversas culturas
de interesse agronômico; desenvolvimento de técnicas de manejo integrado a fim de
otimizar o cultivo de espécies de interesse agronômico; desenvolvimento do manejo
agrícola de culturas e cultivares sobre Plintossolos Pétricos; investigação do ciclo biológico
de pragas e doenças agrícolas de forma a buscar métodos de controle, e; implantação de
experimentos a fim de suprir dados para a modelagem de predição de risco climático para
culturas agrícolas. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data da
assinatura: 06/07/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão
Flores, pela Embrapa, e Caroline Michels Vilela, pela Cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS
AKWE XERENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS QUEIMADAS E COMBATE A INCÊNDIOS
FLORESTAIS - ABIX. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologias com a
finalidade de validar um modelo de produção de alimentos para segurança alimentar e
incremento de renda entre a EMBRAPA e a associação. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. Data da assinatura: 05/07/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e
Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Pedro Paulo Gomes da Silva Xerente,
pela Cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO. Objeto: O presente convênio
objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional pela Embrapa aos alunos do IFTO. Vigência: 05 anos. Data da
assinatura: 07/07/2022. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Renata Kelly, pela Embrapa,
e Marina Ribeiro Pereira, pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC
22400.22/0045-9;
Participantes: 
Embrapa
Semiárido 
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08, e a Estudante JAMILLE CARDEAL DA SILVA- CPF/MF -
066.434.275-25; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se 
a 
permitir
à 
Estudante 
a 
utilização
gratuita 
de 
sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de
laboratórios,
biblioteca 
e
campos
experimentais;
Data 
da
assinatura:
27/06/2022; Vigência: 27/03/2026; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Jamille Cardeal
da Silva, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC
22400.22/0048-3;
Participantes: 
Embrapa
Semiárido 
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08, e a Estudante CRISLAINE SOARES OLIVEIRA - CPF/MF -
063.963.455-95; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se 
a 
permitir
à 
Estudante 
a 
utilização
gratuita 
de 
sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de
laboratórios,
biblioteca 
e
campos
experimentais;
Data 
da
assinatura:
04/07/2022; Vigência: 31/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Crislaine Soares
Oliveira, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Licença para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Victor Hugo Moura de
Souza; Objeto: Licenciar 14 (quatorze) fotos para ilustrar o artigo técnico da publicação
internacional "Plant Pathology"; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
30/06/2022; 
Vigência: 
até 
30/06/2027; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno e Carina Gomes Rufino - Representantes Legais da Embrapa Soja, e Victor
Hugo Moura de Souza.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Maurício Conrado Meyer; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as
obras: 14 fotos técnicas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 30/06/2022; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior, Representantes Legais da Embrapa Soja, e
Mauricio Conrado Meyer.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Ruan Francisco Firmano; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as obras:
fotos e criação da marca AFERE; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 30/06/2022; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno e Carina Ferreira Gomes Rufino, Representantes da Embrapa Soja e Ruan
Francisco Firmano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001523/2022. Objeto: Aquisição de insumos para o
laboratório os laboratórios da Embrapa Soja, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total
de Itens Licitados: 187. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta -
Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/07/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000627202258 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica em corrente
alternada trifásica, para a Embrapa Trigo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratada é a
única concessionária autorizada pela Agência Reguladora ANEEL, para fornecimento de
energia elétrica Declaração de Dispensa em 06/07/2022. DENILSON FOCKING. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 06/07/2022. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 RGE SUL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 07/07/2022) 135032-13023-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 05 ao Contrato de prestação de serviços; Cód. Embrapa
21100.18/0101-1-05; Partes: Embrapa Trigo e a Empresa de Comunicação e Segu r a n ç a - EC S ;
CNPJ: 00.405.867/0001-27; Objeto: supressão estimada em 26,15% a partir de 01/07/2022,
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses à partir de 01/11/2022 e
reajuste do valor em 6,55%; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado:
R$ 38.834,16; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 04/07/2022; Período:
01/11/2022 a 01/11/2023; Signatários: Denilson Focking, ChefeAdjunto de Administração e
Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Trigo e Joana Fiuza de Araujo Santana, sócia da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 7247794/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 - Embrapa Uva e
Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de pneus
especificados no detalhamento do edital para a Embrapa Uva e Vinho, com entrega em sua
Unidade SEDE, localizadas em Bento Gonçalves -RS; Itens:1,2,9,15 e 18; Fornecedor: MGB
Pneus Importação e Distribuição Eireli; CNPJ:20.183.508/0001-80; Valor total da ATA: R$
20.533,82; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Data da assinatura: 04/07/2022.
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 7250413/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 - Embrapa Uva e
Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de pneus
especificados no detalhamento do edital para a Embrapa Uva e Vinho, com entrega em sua
Unidade SEDE, localizadas em Bento Gonçalves -RS; Itens:11; Fornecedor: JN Pneus;
CNPJ:44.472.217/0001-70; Valor total da ATA: R$3.199,96; Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Data da assinatura: 04/07/2022.
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 18 de Julho de 2022, às 14h00min horas na sede das Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Demonstrações Financeiras, Relatório de Administração e Destinação do
Resultado do Exercício de 2020.
Contagem, 06 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente

                            

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