DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070800010
10
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
SIGNATÁRIO: JULIANO BARROS DONATO , Prefeito Municipal de: IVINHEMA / MS - CPF nº
000.053.911-21.
REFERÊNCIA: Processo 71000.058180/2022-81 no qual o Município de Jequeri/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 1228/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2022.
SIGNATÁRIO: ADILSON LOPES SILVA , Prefeito Municipal de Jequeri/MG - CPF nº
046.468.366-10.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 22/2020,
Processo n. º 71000.013968/2020-04.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO -
CNPJ: 34.023.077/0001-07.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 22/2020.
Vigência: 17/12/2020 a 30/11/2022.
Data da Assinatura: 06/07/2022.
Signatários: Pelo Ministério da Cidadania: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-** e
pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO: RICARDO SILVA CARDOSO
- Reitor - CPF: ***. 239.007-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926157/2022. Processo n. º 71000.008592/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Ensino Evolution - CNPJ: 35.198.211/0001-65.
Objeto: Realização do Evento 3º Copa de Futebol Monjolo 2022 no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023.
Data da Assinatura: 06/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WILSON
MOREIRA TAVARES NETO - Presidente do Instituto de Ensino Evolution/DF - CPF:
***.190.651-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928223/2022. Processo n. º 71000.018483/2022-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ:
04.631.344/0001-50.
Objeto: Realização do Festival Brasil Coreia em Brasília, Distrito Federal.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023.
Data da Assinatura: 06/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADEMAR
INÁCIO LAMOGLIA - Presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo
- FETAB - CPF: ***.824.501-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928220/2022. Processo n. º 71000.018485/2022-50.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Associação 
Atlética 
Desportiva 
de 
Brasília 
- 
AADBRAS 
- 
CNPJ:
09.199.867/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Futuro no Esporte e na Vida
no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2024.
Data da Assinatura: 06/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TIAGO
FERNANDES DE FARIA NUNES - Presidente da Associação Atlética Desportiva de Brasília -
AADBRAS - CPF: ***.679.026-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928223/2022. Processo n. º 71000.018483/2022-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ:
04.631.344/0001-50.
Objeto: Realização do Festival Brasil Coreia em Brasília, Distrito Federal.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023.
Data da Assinatura: 06/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADEMAR
INÁCIO LAMOGLIA - Presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo
- FETAB - CPF: ***.824.501-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 931165/2022. Processo n. º 71000.045251/2022-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Associação 
Atlética 
Desportiva 
de 
Brasília 
- 
AADBRAS 
- 
CNPJ:
09.199.867/0001-92.
Objeto: Apoio à Participação no Circuito Nacional de Futsal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 06/07/2022 a 06/11/2023.
Data da Assinatura: 06/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TIAGO
FERNANDES DE FARIA NUNES - Presidente da Associação Atlética Desportiva de Brasília -
AADBRAS - CPF: ***.679.026-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2022
Suspensão Em Licitar e Impedimento Em Contratar. Pelo presente Edital, nos
termos do art. 109, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNO LO G I A
E INOVAÇÕES - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Senhor DOMINGOS CARLOS
PEREIRA REGO, NOTIFICA a empresa SML QUALITY COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o número 41.928.394/0001-20, sediada na Rua Itumbiara, Quadra 153, lote 01/22 Número
710, Apto, Cond. Res. Lagoinha, Cidade Jardim, CEP 74.413-120 - Goiânia/GO, da aplicação
da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciado do
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por um período de 4
(quatro) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02. por deixar de entregar
documentação exigida e ensejar o retardamento da execução do objeto do Pregão
Eletrônico nº 04/2022.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser executado de forma contínua nas
dependências do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
CEMADEN, localizado no Parque Tecnológico da cidade de São José dos Campos SP,
visando atender às necessidades institucionais, conforme as especificações, condições e
exigências esta
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2022) 240224-00001-2022NE800001
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de
R$82.911,24 (oitenta e dois mil e novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos)
mensais para R$89.910,30 (oitenta e nove mil e novecentos e dez reais e trinta centavos),
decorrentes do reajuste salarial data-base 01/01/2022 de acordo com a convenção coletiva
de trabalho - sindesv-df/sindesp-df..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000089202291. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO INPA.. Total de
Itens Licitados: 347. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº
2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do(s) item
(ns), entre o portal de Compras.gov.br - CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá este
último..
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 07/07/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 01340.011062/2019-77.
Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Atualizar o endereço da CONTRATADA de "Rua Trinta, Casa 05, COHEB do Sacavém, em São
Luís - MA", para "Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 25, SubCond 07 - Pátio
Jardins - Bairro Vinhais I, em São Luís - MA"; e alterar a titularidade da empesa,
substituindo o Sr. Cristian Brocardo Seeger, RG 001202368996 e CPF ***.658.133-** da
condição de representante legal da CONTRATADA, a qual passa a ser exercida pela Sra.
Soraya Kerlly da Silva Paiva, RG 0267393520032 e CPF ***.737.143-**, com sub-rogação de
todos os direitos e obrigações pertinentes (R.D. Nº 01.06.009.3/22). Vigência: 07/07/2022
a 13/05/2023. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000037/2020-87. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 23.236.846/0001-20 - JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE
ELETRO-ELETRONICOS. Objeto: O contrato encerra-se por motivo de término da
vigência contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).

                            

Fechar