DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000037/2020-87. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
23.236.846/0001-20 - JDC ELECTRIC SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO S .
Objeto: O contrato encerra-se por motivo de término da vigência contratual.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 02/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção 3.
Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II, leia-se Fundamento
Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção 3.
Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II, leia-se Fundamento
Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342000616202296.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de salas limpas e sistemas de
ventilação, exaustão, condicionamento, tratamento de ar nos padrões associados às Boas
Práticas de Fabricação (BPF) definidos na RDC 301/2019 ANVISA para adequação do
laboratório de produção de reagentes liofilizados, do centro de radiofarmácia do
IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-2-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/08/2022 às 09h30. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade
Universitária, Butantã - São Paulo/SP.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 07/07/2022) 113202-11501-2022NE800075
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH PÚB MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020;
Referência: 0165/21; Data da Assinatura: 06/07/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio
Ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Executor: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; CNPJ nº
24.134.488/0001-08; Objeto: "Investigação de novos materiais Fotônicos e Spintrônicos
usando Inteligência Artificial"; Valor total: até R$ 868.070,33 (oitocentos e sessenta e oito
mil, setenta reais e trinta e três centavos), destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2022/01598; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: realização
do "Curso de Capacitação em Recursos Hídricos no Semiárido Brasileiro". Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação
Parque Tecnológico da Paraíba, CNPJ: 09.261.843/0001-16. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil) reais. Fundamento Legal: art. 30 da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora:
Hermann T. Mathow Junior. Data: 06/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0152.05; Data de Assinatura: 07/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE 
TECNOLÓGICA 
FEDERAL 
DO 
PARANÁ 
- 
FUNTEF-PR; 
CNPJ 
nº
02.032.297/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/01/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 08/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0014.01; Data de Assinatura: 06/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SALV U S
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 25.465.449/0001-56; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
Utilização: 27 meses; Prazo de Vigência: 27 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0012.04; Data de Assinatura: 07/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão FABEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91.; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/01/2023; Prazo de Prestação de Contas:
11/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0159.01; Data de Assinatura: 07/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Arthur
Bernardes; CNPJ nº 20.320.503/0001-51.; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 23/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0014.01; Data de Assinatura: 06/07/2022;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09 e SALVUS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 25.465.449/0001-56; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de Utilização: 27 meses; Prazo de Vigência: 27 meses.
EDITAL NOTIFICAÇÃO Nº 10/2022 (CPTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia
do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.:
(21) 2555-0358, COMUNICA ao representante legal da RT Industria e Comércio Ltda -
ME (CNPJ 80.849.003/0001-33) e ao Senhor ALEXANDRE ANDREATTA (CPF XX.386.XXX-
20), que se encontram em locais incertos e não sabidos, da inclusão de seus nomes
no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em virtude da não
comprovação do cumprimento da determinação contida no subitem 9.3 do ACÓRDÃO
Nº 8507/2019 - TCU - 1ª Câmara e da consumação do trânsito em julgado deste
processo, no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU, no dia 12/12/2019.
Registro que a decisão tomada por esta Financiadora tem como fundamento legal o §
2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002, o Art. 3º da Lei 8.443/1992 e o Art. 15 da Instrução
Normativa TCU 71/2012.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coorndenador da Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial - CPTCE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 17/2022
Pelo presente, fica notificado o Sr. Carlos Bernard Moreno Cerqueira Silva,
CPF: ***705.705- **, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o
Relatório Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 431493/2016-2, a apresentar defesa,
a solicitar o parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo
eventual mensalidade de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho,
no prazo de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação
implicará no envio do processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição
de inadimplência do CPF no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido
recolhido à Conta Única do Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao Serviço de Análise Financeira do CNPq por e-mail: "seafi@cnpq.br"
Em, 7 de Julho de 2022.
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 18/2022
Pelo presente,
fica notificado o Sr.
Jorge Azevedo de
Castro, CPF:
***438.057- **, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o Relatório
Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 403832/2018-7, a apresentar defesa, a
solicitar o parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual
mensalidade de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo
de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará
no envio do processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de
inadimplência do CPF no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido
recolhido à Conta Única do Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao Serviço de Análise Financeira do CNPq por e-mail: "seafi@cnpq.br"
Em, 7 de Julho de 2022.
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificado a Sr. Anderson Borges Serra, CPF nº ***.817.922-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias
IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 582.610,36 (Quinhentos e oitenta
e dois mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos), atualizados até maio/2022,
e
enviar o
comprovante
do recolhimento
do débito
ao
SETCE por
e-mail:
setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 229825/2013-3, pela existência de
pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no
prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no
Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento
do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em, 7 de Julho de 2022.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial