DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato que é de R$ 74.671,43, conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do
subitem 14.1.2.2 da Cláusula Décima Quarta - das Penalidades do Contrato. Contratada:
"SOUSA BARROSO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº
23.700.800/0001-10 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53113.002424/2022-11.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo: Aplicação parcial do índice IPCA reajuste/2022 em 8,49% AC ANTÔNIO
CARLOS/SC. Contratado: ANA LUCIA BESEN NAU JUNKES. Valor Global do contrato: R$
31.643,40. Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 278/2022; Data da assinatura: 28 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC MELGAÇO; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de MELGAÇO, pertencente ao
Município de DOMINGOS MARTINS/ES, através de Agência de Correios Comunitár i a - AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º
13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor,
e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2022, AGC NATINÓPOLIS, data da
assinatura 20/06/2022, convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/GO, CNPJ
01.065.846/0001-72, vigência 01/08/2022 a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento
de Serviços Postais Básicos a população de NATINÓPOLIS pertencente ao município de
Goianésia/GO através de Agência de Correios Comunitária AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 SE/GO
Prestação de serviço de monitoramento dos Sistemas de Controle de Acesso e
do CFTV no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Goiânia/GO.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/08/2022
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01º Termo Aditivo ao Contrato 379/2022 - SE/PA; Data de Assinatura: 07/07/2022;
Contratada: UP EVENTOS EIRELI - CNPJ: 12.670.438/0001-66; Termo Aditivo: At u a l i z a ç ã o
Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do aumento das tarifas
dos vales-transportes no âmbito do Município de Belém/PA, conforme Decreto nº
103.788/2022-PMB, de 25/03/2022, com efeitos financeiros retroativos a 27/03/2022; No
Valor R$ 122.828,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e vinte e oito reais) - Processo SEI
53177.025540/2022-64.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 012/2022; Data da assinatura: 05/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de VICÊNCIA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ANGÉLICAS; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ANGÉLICAS, pertencente ao
Município de VICÊNCIA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 013/2022; Data da assinatura: 05/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de VICÊNCIA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BORRACHA; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BORRACHA, pertencente
ao Município de VICÊNCIA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 014/2022; Data da assinatura: 05/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de VICÊNCIA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC TRIGUEIROS; Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
TRIGUEIROS, pertencente ao Município de VICÊNCIA/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 010/2022; Data da assinatura: 06/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de GOIANA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PONTA DE PEDRAS; Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PONTA DE
PEDRAS, pertencente ao Município de GOIANA/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 011/2022; Data da assinatura: 06/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de GOIANA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC TEJUCUPAPO; Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
TEJUCUPAPO, pertencente ao Município de GOIANA/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2010 - AC IRANDUBA;
Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em 50%, não aplicando-se o
teor da cláusula quarta, item 4.1, do Contrato de Locação nº 005/2010; o valor do aluguel
mensal será de R$ 5.214,39, conforme acordo entre as partes, no período de 01/06/2022
à 31/05/2023; Locador: ENIO FRIGO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2017 - CDD ZONA
NORTE; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de
60 meses, de 30/06/2022 a 30/06/2027 do Contrato de Locação nº 004/2017; o valor
mensal será de R$ 14.310,00; Locadora: COENCIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
CIVIS LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 1803/2022, DATA DA ASSINATURA:
20/06/2022; NOME DO CONVENIENTE: Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim;
NOME 
DA
AGC: 
Bernardo
do 
Mearim;
CNPJ: 
01.612.345/0001-69;
VIGÊNCIA:
20/06/20222 a 20/06/2027; OBJETO: Acordo para operação de Agência de Correios
Comunitária (AGC), para atendimento a população da localidade de Bernardo do
Mearim, conforme ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços
Postas; RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa
nº 01
de 14/12/2000
da Secretaria
de Serviços
Postais do
Ministério das
Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ABERTA N.º 5/2022 - SE/MT
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade
dos Correios, localizado na cidade de Cuiabá/MT. A licitação aberta designada para:
07/07/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 03 de Junho
de 2022, fica adiada para abertura às 09h do dia 11/08/2022 e disputa as 10:00.
Obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br.
Informações
pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000003/2022 - SE/MT
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade
dos Correios, localizado na cidade de Rondonópolis/MT. A abertura da licitação
designada para: 02/06/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 16, Seção 3, do
dia 25 de Abril de 2022, fica adiada para abertura às 9h do dia 11/08/2022; e o início
da disputa para 11/08/2022 às 10:00h. Motivo: Licitação Deserta.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2022 - SE/PB
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PB, conforme
edital
e
anexos.
Edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220.8711, ou
pelo e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão 
pública
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas
até às
09h do dia
18/08/2022. Abertura das propostas às 09h do dia 18/08/2022.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS