DOU 08/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070800019
19
Nº 128, sexta-feira, 8 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 60090.000485/2017-58.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. Objeto: Promover
a alteração da Razão Social da companhia, de CEB Distribuição S.A., passando a viger com
a denominação NEOENERGIA Distribuição Brasília S.A., e manutenção do CNPJ. Vigência:
06/07/2022 a 18/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de
Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.002940/2021-59.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
contratação de serviço de engenharia para construção do novo vestiário do primeiro grupo
de comunicações e controle, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 12/03/2023. Valor
Total: R$ 2.594.548,77. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.009323/2021-18.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O serviço
de locação de aparelho de raio-x para o pcan, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 71.400,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea dos Afonsos, neste ato representada
pelo Ordenador de Despesas, o senhor JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ - Tenente-Coronel
Intendente e, em cumprimento ao disposto na Portaria BAAF 99/AJUR, de 10 de abril de
2022, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa WILSON BAIOCO JUNIOR (Razão Social:
EXPRESSO BAIOCO - CNPJ: 15.726.648/0001-17) empregadora do Sr. ADEMILSON SILVA, CPF
082.901.497-78, tendo como base o Boletim de Registro de Acidente de Trânsito datado de
04 de dezembro de 2020. A empresa notificada terá o prazo máximo de 5 dias úteis, a
contar da data desta publicação, para comparecer à Base Aérea dos Afonsos, com
endereço na Praça General Aranha, nº 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro-RJ, CEP:
21740-002, e prestar esclarecimentos com relação ao acidente que causou substancial
prejuízo à União, em razão da batida na viatura da Força Aérea Brasileira (REG FAB
13BP029).
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int.
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000799/2022 . Objeto: Contratação de serviços de suporte de
manutenção, composto por reparos, testes e calibrações da Line Replaceble Unit (LRU),
equipamentos de teste nível operador O e estação On Ground Support Station (OGSS) da
aeronave F-5M. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A modernização do F-5 foi foi realizada pela
empresa Elbit. A AEL é a única representante da Elbit. Declaração de Inexigibilidade em
12/05/2022. ANDERSON DA SILVA NISHIO. Ordenador de Despesas do Parque de Material
Aeronáutico de São Paulo. Ratificação em 24/06/2022. RODRIGO FERNANDES SANTOS.
Ordenador de Despesas da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Valor Global: R$
153.515.441,24. CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A.
(SIDEC - 07/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67101000414202295. , publicada no D.O.U de 21/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Seguro de Carga em Transporte Internacional Novo Edital:
08/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO P AU LO
-
SPEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/07/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA torna público o resultado de
julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é a contratação de serviços auxiliares
ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200 da Força Aérea Brasileira, que, por
inexistência de propostas, caracterizou-se "licitação deserta", conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120071).
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194800/2019-23 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) CONTRATADA: MTI
AVIATION, INC N. DO CONTRATO: 013/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Reparo, recuperação e
calibração de componentes aeronáuticos AMPARO LEGAL: Art. 78, Inciso I da Lei Federal n.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 29/06/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194826/2019-71 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) CONTRATADA: MTI
AVIATION, INC N. DO CONTRATO: 039/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Reparo, recuperação e
calibração de componentes aeronáuticos AMPARO LEGAL: Art. 78, Inciso I da Lei Federal n.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 29/06/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194813/2019-01 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) CONTRATADA: MTI
AVIATION, INC N. DO CONTRATO: 026/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Reparo, recuperação e
calibração de componentes aeronáuticos AMPARO LEGAL: Art. 78, Inciso I da Lei Federal n.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 29/06/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194807/2019-45 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) CONTRATADA: MTI
AVIATION, INC N. DO CONTRATO: 020/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Reparo, recuperação e
calibração de componentes aeronáuticos AMPARO LEGAL: Art. 78, Inciso I da Lei Federal n.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 29/06/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA - EEAR,
neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR, devido devolução
do Ofício nº 22/Comissões/13857 por lugar incerto e não sabido, a LIBERTY PRO INDÚSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - EIRELI - CNPJ: 33.848.018/0001-05,
acerca da aplicação da sanção administrativa de SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM L I C I T AÇ ÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, a contar
da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA
12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, nos itens 7.1.1 e 16.1.1 do Termo de Referência
e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido obrigação assumida na
cláusula 7 do Termo de Referência (TR) do Pregão nº Pregão nº 099/GAP-GW/2020, das
Notas de Empenho nº 2021NE000960 e 2021NE001031, conforme decisão fundamentada
juntada em anexo. - DECISÃO: Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo,
apresentar defesa pelo responsável ou procurador/ representante legal, por escrito e
assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas, no endereço: EEAR- Escola de Especialista
de Aeronáutica- Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel:
(12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
DOUGLA SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441008727202231 . Objeto: Prestação de serviço profissional de
Atendimento médico/hospitalar abrangendo procedimentos em consultório e domicílio de
fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e condicionamento
físico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de preços preestabelecidos, conforme o item 9 do
Edital de Credenciamento n º 01/ES-BQ/2020-VIGÊNCIA 2022. Declaração de Inexigibilidade
em 02/06/2022. MATHEUS AUGUSTO DE ANDRADE. Gestor de Licitação. Ratificação em
24/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.212.488/0001-34 FISIOCENTER FISIOTERAPIA DE BARBACENA LTDA .
(SIDEC - 07/07/2022) 120025-00001-2022NE000072
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/EPCAR/2022.
Objeto:
eventual aquisição
de material
de
consumo de
TI, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 29 de
junho de 2022; Vigência: 29 de junho de 2022 à 29 de junho de 2023; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 63.233,78 (sessenta e três mil duzentos e trinta e três reais e
setenta e oito centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatárias: SCORPION INFORMATICA EIRELI, CNPJ
04.567.265/0001-27 (itens 18 e 20); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ
05.854.663/0001-97
(itens
05
e
27);
SOLARIS
TELEINFORMATICA
LTDA,
CNPJ
11.099.588/0001-07 (itens 15 e 16); TKL COMERCIAL EIRELI, CNPJ 14.724.532/0001-86
(item 34); ALZOTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ 17.775.469/0001-03 (itens 13 e 28); CAZA
FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.917.413/0001-17 (itens 25 e 29); ELAINE NEVES DE
MEDEIROS, CNPJ 30.848.671/0001-78 (item 31); WERNETECH INFORMATICA LTDA; CNPJ
33.479.392/0001-72 (item 22); WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84
(item 23); DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 40.708.647/0001-
97(item 33); DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.645.723/0001-13 (itens 24 e
26); e COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ 65.529.489/0001-39 (itens 04, 14, 17, 19, 30
e 32).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 25/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de material de consumo de TI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras
as empresas: SCORPION INFORMATICA
EIRELI, CNPJ
04.567.265/0001-27; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-
97; SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 11.099.588/0001-07; TKL COMERCIAL EIRELI,
CNPJ 14.724.532/0001-86; ALZOTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ 17.775.469/0001-03; CAZA
FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.917.413/0001-17; ELAINE NEVES DE MEDEIROS, CNPJ
30.848.671/0001-78; WERNETECH INFORMATICA LTDA; CNPJ 33.479.392/0001-72; WS
INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84; DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA EIRELI, CNPJ 40.708.647/0001-97; DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
44.645.723/0001-13; e COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ 65.529.489/0001-39.
Em 7 de julho de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Fechar